A Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba (OGE) divulgou, nesta quinta-feira (3), a programação do evento que irá celebrar o Dia Nacional da Ouvidora e do Ouvidor, no próximo dia 16, a partir das 8h, no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O evento servirá como mais uma oportunidade de qualificação e discussões democráticas.
A ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, afirmou que este evento será uma oportunidade de reunir em um mesmo ambiente os ouvidores do Estado, especialmente, e vários gestores e profissionais envolvidos no intuito de compartilhar experiências. “Pretendemos que seja também um espaço de qualificação continuada e troca de conhecimentos. Ao celebrar o dia do profissional, estaremos requalificando ouvidores e ouvidoras do Estado e fortalecendo o programa nacional de ouvidorias”, disse.
Após o credenciamento, a mesa de abertura será composta por Paula Laís de Oliveira Santana, secretária executiva chefe da Casa Civil; Marcus Vilar Souto Maior, procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público da Paraíba, além de coordenador do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo); Márcia Lucena, presidente da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc); Liliane Targino, ouvidora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), além da ouvidora geral do Estado, Tânia Brito.
Às 9h30, a ouvidora da ALPB, Liliane Targino, irá proferir a palestra intitulada “Ouvidorias: marco histórico e desafios na sociedade contemporânea”. Após a palestrante, o evento terá uma roda de diálogo seguida de uma apresentação da Ouvidoria Geral do Estado sobre os seguintes eixos temáticos: decreto 34.631/2013, que dispõe sobre as competências da Ouvidoria Geral do Estado; tipologias e meios de acesso; rotina de trabalho; relatórios; e um novo software, o Sistema de Gestão Processual (SGP).
Antes do encerramento, será feita a Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, que objetiva apoiar órgãos e entidades dos estados e dos municípios, além de outros poderes, na execução das atividades de ouvidoria, buscando o aperfeiçoamento da gestão de processos e atuação integrada das ouvidorias, com o intercâmbio de informações, e incentivo ao uso de tecnologia e às ações de capacitação.
O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias foi instituído pela Portaria da Controladoria Geral da União nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015. O programa oferece cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria, elaboração e distribuição de material técnico e orientativo, além de cessão gratuita do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. A Ouvidoria Geral da União e as ouvidorias que aderirem ao programa formarão a Rede de Ouvidorias, com a finalidade de debater temas e traçar estratégias conjuntas.
A Ouvidoria Geral coordena a Rede de Ouvidorias do Estado e desde seu surgimento esteve disposta a se tornar uma ferramenta de fortalecimento da democracia participativa. Ao todo, mais de 30 ouvidorias são coordenadas pela OGE. Ainda segundo a ouvidora Tânia Brito, há, em toda a Paraíba, 68 órgãos com ouvidorias ou correspondentes.
