Comemorado nacionalmente neste dia 16 de março, o Dia do Ouvidor foi celebrado pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) num evento na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (16). Na ocasião, foi assinado o Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, que objetiva apoiar órgãos e entidades dos estados e dos municípios na execução das atividades de ouvidoria, buscando o aperfeiçoamento da gestão de processos e atuação integrada das ouvidorias.
A ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, afirmou que é importante celebrar o dia da ouvidora e do ouvidor em nível estadual. “Remete-nos à compreensão da grande responsabilidade que a Rede de Ouvidorias do Estado tem em se comprometer a cada vez mais contribuir com a melhoria dos serviços públicos da Paraíba”, disse. Paula Laís de Oliveira Santana, secretária executiva chefe da Casa Civil também reconheceu a relevância do evento. “Ele abre o ano no calendário de celebrações da Ouvidoria e é uma oportunidade de apresentar números dos nossos relatórios e estabelecer metas. E hoje é uma ocasião onde celebramos a assinatura do termo de adesão a um programa federal”, comentou a secretária executiva.
O evento começou com uma fala da ouvidora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Liliane Targino, intitulada “Ouvidorias: marco histórico e desafios na sociedade contemporânea”. Liliane começou falando do surgimento, na Suécia, do que hoje entendemos como ouvidoria e também comentou sobre seu trabalho na ouvidoria da ALPB, lembrando que esta teve seu surgimento advindo de um projeto de lei do Governador Ricardo Coutinho em 2002, quando ainda era deputado estadual pela Paraíba. “O ouvidor surge da sociedade, é o cidadão que media relações, que tem ouvidos para a cidadania e é um instrumento que visa fortalecer a democracia participativa”, afirmou.
Em seguida, Marcus Vilar Souto Maior, procurador de justiça e ouvidor do Ministério Público da Paraíba, além de coordenador do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo) declarou que ouvidorias são necessárias ao povo e á cidadania e que hoje, no Ministério Público, 90% dos casos demandados são resolvidos. “A população está procurando bem mais as ouvidorias, depois de um processo de conscientização. Hoje, a ouvidoria é bem procurada e bem utilizada”, declarou o procurador.
Em seguida, a coordenadora da OGE, Tânia Brito, deu continuidade ao evento lembrando que esta é também uma oportunidade de qualificação para os ouvidores do Estado. Ela fez uma apresentação das atividades da Ouvidoria, tipologias, métodos de trabalho e um pouco do software de Sistema de Gestão Processual (SGP) que está sendo desenvolvido em parceria com a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e o professor de tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, Rodrigo Rebouças.
Durante sua explanação, Tânia Brito frisou diversas vezes que a ouvidoria é um instrumento de gestão, serve para formação de políticas públicas, busca a excelência do serviço público e trabalha para que o problema não volte a se repetir. A ouvidora também enfatizou os princípios que regem a Ouvidoria, como ética, sigilo, legalidade, transparência, disponibilidade, impessoalidade, imparcialidade, eficiência e autonomia. Falou sobre os constantes relatórios feitos pela OGE e enviados por toda a Rede de Ouvidorias e também dos meios de acesso do público aos ouvidores, que podem ser via carta, email, telefone e presencialmente.
A celebração terminou com a Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias pela ouvidora Tânia Brito e a secretária executiva da Casa Civil, Paula Laís de Oliveira. O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias foi instituído pela Portaria da Controladoria Geral da União nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015. O programa oferece cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria, elaboração e distribuição de material técnico informativo, além de cessão gratuita do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. A Ouvidoria Geral da União e as ouvidorias que aderirem ao programa formarão a Rede de Ouvidorias, com a finalidade de debater temas e traçar estratégias conjuntas.
OGE – A Ouvidoria Geral coordena a Rede de Ouvidorias do Estado e desde seu surgimento esteve disposta a se tornar uma ferramenta de fortalecimento da democracia participativa. Ao todo, mais de 30 ouvidorias são coordenadas pela OGE. Ainda segundo a ouvidora Tânia Brito, há, em toda a Paraíba, 68 órgãos com ouvidorias ou correspondentes. Mais informações sobre a Ouvidoria do Estado estão no endereço eletrônico http://ouvidoria.pb.gov.br.
Origem na Paraíba – O Dia Nacional do Ouvidor foi oficializado pela presidente da República Dilma Rousseff em 2012, quando passou a ser comemorado todos os anos, conforme a Lei nº 12.632/2012. O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março porque nesta data, no ano de 1995, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em João Pessoa, quando aconteceu o I Encontro Nacional de Ouvidorias.
De acordo com a ABO, o reconhecimento legal fortalece o papel do ouvidor, cujo objetivo é garantir e dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário. Desta forma, o ouvidor transforma cada manifestação em importante ferramenta de gestão, recurso precioso para garantir um serviço ou produto de excelência. O ouvidor dimensiona cada demanda de forma a garantir o exercício da cidadania e, com isso, garantir um Estado democrático.
