O Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato da Paraíba, publicou no Diário Oficial desta terça-feira (26), o Edital de Chamamento Público (PAP 01/2016) para os artesãos interessados em participar do processo seletivo para a XVII Fenearte, que acontece de 7 a 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE).
Foram disponibilizadas neste edital 20 oportunidades, das quais 16 são para artesãos e quatro para trabalhadores de habilidades manuais. Com as suas respectivas produções, eles poderão ocupar um espaço coletivo para divulgação e comercialização de seus produtos.
Documentação -O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição e apresentar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação oficial e do CPF; cópia da carteira do SICAB ou, na falta justificada, fornecimento do número de inscrição; três fotos por peça artesanal, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico (e-mail) e comprovante de residência recente (dos últimos três meses).
Inscrições - As inscrições serão realizadas no período de 2 a 25 de maio, das seguintes formas: presencialmente, no Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), sediado no Museu Casa do Artista Popular Janete Costa Praça da Independência, 56 – Centro de João Pessoa, de segunda a sexta, das 9h às 13 horas. Pelos Correios, via Sedex, com aviso de recebimento (A.R.) contendo a ficha de inscrição e os documentos exigidos em envelope individual lacrado e externamente identificado com remetente e destinatário com nome completo e endereço do PAP, ou ainda por e-mail, com envio da ficha de inscrição e dos documentos para o endereço inscriçãopap@gmail.com, das 0h de 2 de maio até as 23h59 de 25 de maio com o seguinte assunto: XVII Fenearte e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado.
Processo de seleção – Passado o período de inscrições será a vez da coordenação do PAP avaliar as produções artesanais de acordo com os seguintes critérios: referência à cultura popular, criatividade, linguagem própria, tradição, expressão contemporânea, inovação, consciência ambiental, apresentação (embalagem, etiqueta, rótulo, cartão), utilizar maquineta de cartão de crédito e possuir atributos ligados a cultura popular.
Resultado final – Durante o processo de análise e avaliação dos critérios, a equipe técnica de seleção poderá recomendar adequações ou solicitar comprovação oficial de informações fornecidas pelos participantes.
No dia 6 de junho de 2016 será divulgada a lista provisória contendo os nomes dos interessados selecionados, por ordem de classificação. Os participantes poderão apresentar recursos no período de 7 e 8 de junho. Já no dia 10 de junho de 2016 será divulgada a lista definitiva contendo os nomes dos interessados selecionados.
Caso o número de interessados não atinja o número de oportunidades oferecidas, fica a critério do PAP a seleção de novos artesãos. Os arquivos contendo o Edital com todas as orientações e anexos poderão ser acessadas no link: https://sites.google.com/site/papfenearte2016/
