O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira (26) no Palácio da Redenção, em João Pessoa, investimentos da ordem de R$ 9,1 milhões para as ações e obras do Pacto de Redução da Mortalidade Infantil firmado entre o Governo da Paraíba e 21 municípios onde ocorrem 52% do total das mortes de crianças menores de um ano de idade na Paraíba. De acordo com o ministro Temporão, a meta é reduzir em 5% ao ano os índices da mortalidade infantil.
O que ganha a Paraíba – Ao assinar o Pacto, o Estado garantiu mais cinco maternidades especializadas no método ‘Canguru’; mais um hospital receberá o título ‘Amigo da Criança’, e mais quatro hospitais vão aderir à Rede Perinatal de Redução da Mortalidade Infantil.
Também em função do Pacto, a Paraíba passará de 35 para 103 leitos de Unidade de Cuidados Integrais (UCI); de 558 para 610 as equipes de Saúde da Família; de 18 para 76 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); de 40 para 62 os leitos de UTI e instalará mais quatro bancos de leite humano. O ministro adiantou que as ações do Pacto já estão em execução. Temporão e o secretário estadual de Saúde, José Maria de França, assinaram como testemunhas do ato.
Ação eficaz – O governador José Maranhão agradeceu a vinda do ministro a Campina Grande e João Pessoa e avaliou que o Pacto de Redução da Mortalidade Infantil será eficaz. Afirmou que a Paraíba e os gestores municipais têm sensibilidade à campanhas como esta do pacto.
“Eu não tenho dúvida nenhuma que a partir desse momento nós vamos ver as taxas de mortalidades caírem significativamente, a partir de ações eficazes desenvolvidas por todos nossos administradores municipais”, revelou Maranhão. Ele garantiu que o Estado dará todas as condições necessárias, fará o máximo para que a meta seja alcançada e até superada.
Maranhão lembrou que nas suas duas primeiras gestões seu Governo priorizou, e tem priorizado agora, as questões relativas à saúde pública. Investiu nos primeiros mandatos cerca de 13% da Receita Corrente Líquida no setor, quando o mínimo é de 12%. Ele afirmou ainda que em menos de 100 dias de Governo já restabeleceu esta marca, enquanto que no governo passado, a partir de 2003, foram investidos apenas pouco mais de 6%. “Nós vamos dar as mãos, o Governo do Estado e os municípios da Paraíba, para enfrentarmos e vencermos esse desafio”, declarou.
Urgência e emergência – Na mesma solenidade, no Palácio da Redenção, o governador José Maranhão entregou ao ministro José Temporão o Plano Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado da Paraíba e o Projeto de Ações Programáticas e Estratégicas para a Redução da Mortalidade Infantil na Paraíba. De acordo com Maranhão, a Paraíba foi o primeiro Estado do Nordeste a elaborar e entregar o plano na área de Urgência Emergência, fruto das oficinas promovidas pelo Ministério. O ministro elogiou a iniciativa da Paraíba pela agilidade nesses projetos.
Com a assinatura do Pacto a Paraíba começa a executar as ações previstas para Reduzir as Desigualdades, assinado no último mês de abril, pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o governador José Maranhão.
Em 2007, morreram 1.094 crianças na Paraíba antes de completar um ano de vida. Dessas mortes, 570 aconteceram nos municípios contemplados no pacto, que são: Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Rita, Sapé, Sousa e Taperoá.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), desses 21 municípios, Taperoá apresentava em 2007 o maior índice de mortalidade infantil: 37,74 para cada mil nascidos vivos. Princesa Isabel, no mesmo ano, registrava 12,82 mortes. Ainda naquele ano, João Pessoa tinha uma taxa de mortalidade infantil de 14,93 e Campina Grande 20,75. À época, taxa de mortalidade na Paraíba era de 18,39 mortes, para cada mil nascidos vivos.
Entrevista – Após a assinatura do pacto, o ministro José Gomes Temporão e o governador Maranhão concederam uma breve entrevista coletiva. O ministro afirmou que a redução da mortalidade infantil requer um trabalho em parceria dos governos federal, estaduais e municipais, mas chamou a atenção no sentido de que a sociedade deve apoiar as ações, monitorar, avaliar e sugerir melhoras ao sistema público de saúde do País.
De acordo com Temporão, “esse esforço dos governos contribui para o cumprimento da meta número 4 das oito previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), acordo assinado em 2000 por 191 países”. Segundo o ministro, este pacto das nações prevê a redução da mortalidade infantil em 75% até o ano de 2015, com base nos índices de 1990. “Para o êxito do pacto é necessária a qualificação do pré-natal e das urgências e emergências obstétricas e neonatais”, destaca Temporão.
O ministro disse ainda que a maioria das mortes de recém-nascidos ocorre por causas evitáveis, entre elas a falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê. Ele revelou que a mortalidade infantil também está associada à educação, ao padrão de renda familiar, ao acesso aos serviços de saúde, à oferta de água tratada e esgoto e ao grau de informação das mães. Todos esses fatores orientaram a estratégia do Ministério da Saúde, construída em parceria com as secretarias estaduais de saúde no início de março deste ano.
José Gomes Temporão mostrou em sua explanação que a mortalidade infantil revela que 31% das mortes de bebês ocorrem por conta de problemas na atenção ao recém-nascido; 13,2% problemas decorrentes da gestão e 10,8% relativos a complicações no parto. O pacto centrará atenções nestas três dimensões. Na Paraíba, os dados de 2007 são da ordem de 30,3 por mil nascidos vivos. Entre 2000 e 2007, o Estado apresentou média de redução da mortalidade infantil de 4,9. Temporão recomendou que cada prefeito investigue cada uma das mortes de bebês, para encontrar as causas e promovam melhorias no sistema de saúde de seu município, evitando assim outros óbitos.
Tendência de queda – Estudos do Ministério da Saúde mostram que desde 1990 a taxa de mortalidade infantil no Brasil mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil nascidos vivos para 19,3 em 2007. Uma redução média de 59,7%. Neste mesmo ano o Nordeste registrou 27,2 mortes contra 75,8 por cada mil crianças nascidas vivas, em 1990.
O ministro da Saúde iniciou na segunda-feira (25), a primeira parte de uma maratona de visitas a estados do Nordeste e da Amazônia Legal, para reforçar a importância do pacto pela redução da mortalidade infantil nessas regiões. Até esta quarta-feira (27), o ministro percorrerá 9 mil quilômetros entre as capitais de Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para participar de cerimônias de assinatura de 123 acordos entre governadores e prefeitos dos municípios prioritários. Nas duas regiões – Amazônia Legal e Nordeste – que compreendem 17 estados, o pacto prevê ações em pelo menos 250 municípios, o que representará um investimento global do Ministério da Saúde de cerca de R$ 110 milhões.
Da solenidade no Palácio da Redenção participaram diversas autoridades, entre elas o vice-governador Luciano Cartaxo, os prefeitos de João Pessoa, Ricardo Coutinho, e de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, além de secretários de Estado, prefeitos de outros municípios e deputados.
Josélio Carneiro, com fotos de Walter Rafael, da Secom
