No térreo do primeiro bloco da PBPREV o movimento é constante. Ali, funciona a Junta Médica, órgão vinculado diretamente ao Gabinete do Secretário de Administração. No hall de entrada, a recepção com muitas cadeiras. É para lá que se dirige o servidor estadual com problema de saúde e precisa de licença médica, de um afastamento temporário do trabalho para acompanhar uma pessoa da família em tratamento médico, ou, ainda que deu entrada num processo de aposentadoria, assim como aqueles que são aprovados em concursos.
O atendimento é feito apenas pela manhã, no horário das 8h até às 12h (na sexta-feira, o expediente vai até às 13 horas) com uma equipe de 11 médicos, em João Pessoa e, também, em mais nove unidades regionais situadas em Campina Grande (um gerente e mais cinco médicos), Monteiro, Cuité, Patos, Piancó, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel, com a equipe é composta por um gerente e dois médicos. Para exames destinados à aposentadoria, o atendimento é feito apenas na quarta-feira.
O atual diretor, Paulo Helosman, clínico geral com especialização em perícia médica, revela que a gerência geral homologa todos os laudos emitidos pelas unidades regionais. As patologias mais comuns que levam à aposentadoria por invalidez são cardiopatias que causam grande lesão ao músculo cardíaco, cânceres e alguns problemas psiquiátricos como esquizofrenia e psicose maníaco depressiva.
Atualmente, há uma média de 50 atendimentos por dia, na sede da Junta Médica, faz perícias para concessão de licenças, processos de aposentadoria e exame admissional dos aprovados em concursos públicos. Quando o grupo é muito grande, há definição de horário especial para o atendimento. É o caso dos selecionados pelo concurso para a Polícia Civil do Estado, cuja convocação para realização dos exames laboratoriais e médicos foi publicada no Diário Oficial do Estado desta última sexta-feira.,22.
Exames e ficha individual – Para a concessão das licenças ou aposentadoria por invalidez, os médicos levam em consideração os exames que fazem e a ficha individual do paciente. No caso das gestantes, o direito à licença ocorre a partir do oitavo mês. Quando acontece da criança nascer antes da licença, é necessário levar a declaração da maternidade e a certidão de nascimento do filho.
Os casos mais freqüentes de licença médica são gerados em decorrência das osteoartrose (reumatismos), doenças cardiovasculares, cânceres, transtornos mentais (depressão, fobias e síndrome do pânico). De acordo com o médico cardiologista Fernando Carneiro, a medicina evoluiu muito e hoje, é necessária uma reavaliação periódica de aposentadoria por invalidez porque há tratamentos que permitem o retorno do funcionário ao trabalho. “Antes, um AVC (acidente vascular cerebral) era definitivo, hoje, se encaminha para o centro de reabilitação e acontece de a pessoa se recuperar”. No caso, o estado mantém o Centro Oscar Bandeira de Moura, que funciona ao lado do Hospital Edson Ramanho, no bairro Treze de Maio, em João Pessoa.
Agendamento em 10 dias – Na sede da Gerência Central de Perícia Médica todo processo é informatizado. São dez consultórios, mais o ambiente da recepção, a sala de processos administrativos, a sala de reunião e também a Perícia Médica da PBPREV. Atualmente, por decisão da nova direção do instituto de previdência, quando o servidor der entrada no pedido de aposentadoria, o agendamento da perícia deve ser feito em 10 dias, para agilizar o processo e o atendimento ao direito do funcionário.
Já a Perícia Médica da PBPREV atende às solicitações de benefícios dos servidores do próprio instituto e também de descendentes dos funcionários estaduais, como a concessão de pensão ao maior inválido, em casos de portadores de patologias que os impeçam de trabalhar, como distúrbios psiquiátricos, demências e algumas deficiências físicas. Assim, o filho sendo inteiramente dependente do responsável, mesmo que maior de idade, tem direito a receber pensão em valor equivalente à remuneração do responsável (pai ou mãe).
A mesma equipe – Desde 1986 que a equipe que compõem a Perícia Médica do Estado é a mesma, segundo informação do gerente central Paulo Helosmam. No grupo estão cardiologistas, otorrinologistas, psiquiatras, ortopedistas, gastroenterologistas, ginecologistas e clínicos gerais.
Apesar destas especialidades, os médicos têm que fazer especializações em Medicina do Trabalho e Perícia Médica. Os cursos de especialização são ministrados em universidades federais, sob a orientação da Sociedade Brasileira de Perícia Médica e Medicina do Trabalho. Eles contam ainda engenheiros do trabalho que fazem avaliação do ambiente de trabalho e dos riscos para o servidor, para casos de concessão de gratificações por periculosidade e por insalubridade.
Nana Garcez, da Secom
