O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa às 10h desta terça-feira (26), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, da solenidade de assinatura do Pacto de Redução da Mortalidade Infantil, a ser firmado entre o Governo do Estado e 21 municípios paraibanos onde acontecem 52% do total das mortes de crianças menores de um ano de idade na Paraíba. Também no Palácio, o governador José Maranhão entrega ao ministro o projeto para implantação das ações de urgência e emergência no Estado na área de saúde. Antes, às 8h, o governador visita – acompanhado de Temporão – as obras do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande .
O governador José Maranhão e os prefeitos firmarão o termo de compromisso, tendo o ministro e o secretário estadual de Saúde, José Maria de França, como testemunhas do ato. O acordo prevê uma redução de 5% ao ano da taxa de mortalidade infantil, com uma série de ações a serem implementadas pelos governos.
Segundo dados parciais da Gerência de Respostas Rápidas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2007, morreram 1.094 crianças na Paraíba antes de completarem um ano de vida. Dessas mortes, 570 aconteceram nos municípios contemplados no pacto, que são: Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Rita, Sapé, Sousa e Taperoá.
Essas cidades têm taxas de mortalidade infantil que variam de 12,82, por cada mil nascidos vivos, até 37,74. Em 2007, a taxa de mortalidade na Paraíba era de 18,39 mortes, para cada mil nascidos vivos. Os dados ainda estão sujeitos à alteração. “Não podemos aceitar que nossas crianças continuem morrendo por falta de assistência em saúde. O Estado está se comprometendo e dará todas as condições necessárias para que a meta seja alcançada e até superada. O Ministério da Saúde já se comprometeu a fazer a sua parte. Agora, é a vez dos municípios firmarem esse pacto, para que juntos possamos mudar essa realidade”, disse o secretário José Maria de França.
Em Campina – Às 8h desta terça-feira (26), antes de participar da assinatura do pacto em João Pessoa, o ministro José Gomes Temporão vai visitar as obras do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que devem ser concluídas até o final do ano. Segundo a agenda do ministro, ele desembarca em Campina na noite desta segunda-feira (25), onde tem um jantar de trabalho com o governador José Maranhão e o secretário da Saúde, José Maria de França, no Hotel Garden.
O ministro da Saúde iniciou nesta segunda-feira (25), a primeira parte de uma maratona de visitas a estados do Nordeste e da Amazônia Legal para reforçar a importância do pacto pela redução da mortalidade infantil nessas regiões.
Segundo a assessoria de imprensa do MS, até quarta-feira (27) o ministro percorrerá 9 mil quilômetros, entre as capitais de Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para participar de cerimônias de assinatura de 123 acordos entre governadores e prefeitos dos municípios prioritários. Nas duas regiões – Amazônia Legal e Nordeste – o pacto prevê ações em pelo menos 250 municípios, o que representará um investimento global do Ministério da Saúde de cerca de R$ 110 milhões.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde