Os paraibanos podem denunciar crimes de racismo pelos Disques 190 e 197. O número funciona 24 horas e está ligado ao Serviço de Inteligência da Polícia Civil, que recebe denúncias (inclusive anônimas) de crimes. Os casos serão registrados e encaminhados para as delegacias para que seja instaurado um inquérito. A parceria para o serviço 197 e 190 funcionar em casos de denúncias de racismo foi firmada entre a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.
“Qualquer pessoa na Paraíba pode fazer uma ligação e denunciar. Mas é importante lembrar que, para os casos de flagrante, continua valendo o número 190, de competência da Polícia Militar”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.
Há várias maneiras de identificar o racismo. Xingamentos, agressões e até brincadeiras e piadas irônicas que servem para depreciar negros e negras por causa da cor da pele devem ser denunciadas. O racismo também acontece quando alguém é tratado de forma inferior, usando como motivação a cor da pele, a etnia ou a religião, para distinguir o acesso a locais públicos e privados, como por exemplo bancos, lojas e escolas. Também pode ser institucional – dentro de empresas ou órgãos governamentais.
A intolerância religiosa, principalmente contra adeptos das religiões de matrizes africanas, é uma das maneiras de identificar o racismo. Na Paraíba, mães e pais de santo já foram vítimas de vandalismo em seus terreiros e sofreram insultos pessoais. Mais de sete denúncias dessas práticas criminosas que chegaram à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual.
O gerente de Equidade Racial da Semdh, Roberto Silva, disse que o atendimento nos serviços 190 e 197 são importantes porque a Paraíba começa a participar de uma rede de atendimento e trato aos crimes de racismo. “Estamos nessa mudança de cultura institucional e quando o Estado inclui o atendimento aos casos de racismo significa um compromisso com o atendimento dessa população. Negros e negras, população de terreiros podem denunciar”, disse Roberto Silva.
