A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) vai intensificar, durante todo o exercício administrativo de 2016, as capacitações voltadas para os inspetores sanitários e técnicos das Visas municipais como forma de fortalecer cada vez mais o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária em toda a Paraíba, segundo afirmou a diretora-geral da agência estatal, Glaciane Mendes.
Além das ações voltadas para os inspetores e técnicos das Visas municipais, a agência reguladora estadual também está programando uma série de capacitações destinadas ao próprio setor regulado. O objetivo é proporcionar na base as condições necessárias à perfeita observância à legislação sanitária com reflexo direto no fortalecimento da promoção e preservação da saúde das pessoas.
Durante reunião de planejamento realizada na segunda-feira (22), no Auditório da Agevisa/PB, à Avenida João Machado, nº 109, no Centro de João Pessoa, Glaciane apresentou números positivos conquistados pela agência reguladora estadual durante o exercício de 2015 e ressaltou que a Agevisa/PB manteve o foco central nos eixos estratégicos de eficiência, inovação, intersetorialidade e valorização, capacitação e estímulo dos recursos humanos, como também nas ações voltadas para a realização de medidas educativas, aperfeiçoamento do Sistema de Vigilância Sanitária (Sisvisa) e implementação de políticas de segurança alimentar e nutricional.
Em 2015, somou-se às ações reguladoras e institucionais da Agevisa/PB um número considerável de ações voltadas para a capacitação da mão de obra fiscalizadora e para a melhor qualificação das Vigilâncias Sanitárias municipais.
Capacitação em Processo Administrativo Sanitário –Por meio do Programa Agevisa Capacita (destinado a apoiar as ações de Educação, Pesquisa e Conhecimento e, conjuntamente com outros parceiros, desenhar um arranjo capaz de atender as expectativas de formação para o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária), foram desenvolvidas várias ações importantes, com destaque para a Capacitação em Processo Administrativo Sanitário, realizada nos períodos de 13 a 17 de julho, em Campina Grande, de 20 a 24 de julho, em João Pessoa, e de 10 a 14 de agosto, em Patos.
A iniciativa teve por objetivo central disponibilizar conhecimentos jurídicos (relacionados à área) a profissionais da estrutura do Estado e de 30 municípios paraibanos distribuídos em todas as Regiões de Saúde da Paraíba. As aulas foram ministradas pela especialista em Direito Sanitário Lindinalva Helena Barbosa Teixeira, que responde pela Assessoria Jurídica da Vigilância Sanitária do Estado de Alagoas, e teve a participação da psicóloga Claudiene Teixeira, responsável pela discussão relacionada às emoções dos inspetores/fiscais sanitários no exercício da profissão.
Caravana Agevisa – Também mereceu destaque a “Caravana Agevisa: de olho na proteção da saúde”, realizada nos dias 10 e 11 de setembro em Monteiro; 14 e 15 de setembro em Guarabira; 16 e 17 de setembro em João Pessoa; 22 e 23 de setembro em Patos; 29 e 30 de setembro em Campina Grande; em 1º e 2 de outubro em Cuité, e em 28 e 29 de outubro em Sousa.
Com atividades executadas pela gerente técnica da Agevisa em Guarabira (Regional I), Ana Lúcia Teixeira dos Santos, e pela técnica da Gerência Técnica Regional II (Campina Grande), farmacêutica Maria Salete Naro Guimarães, que integram o Núcleo da Pactuação criado pela Diretoria Colegiada da Agevisa/PB com o objetivo de ampliar processo de descentralização da estrutura de Vigilância Sanitária, levando as ações regulatórias para mais perto da população por meio das atividades dos municípios, a 1ª Caravana Agevisa ofereceu às equipe da Vigilância Sanitária de todas as regiões do Estado subsídios capazes de facilitar o entendimento e a realização das atividades/serviços sujeitas às normas sanitárias, assim como a elaboração do Termo de Pactuação, Plano de Ação, preenchimento dos Termos Legais e demais documentos utilizados pelos profissionais da área, possibilitando a estes aperfeiçoamento e segurança pessoal para o desenvolvimento das suas atividades.
A Caravana Agevisa atendeu aos municípios das cinco Gerências Regionais de Saúde da Paraíba e das Gerências Técnicas Regionais III e IV da Agevisa/PB, e registrou a presença de 247 participantes, segundo informou a diretora-geral Glaciane Mendes.
III Encontro Estadual de Vigilância Sanitária – Outra atividade desenvolvida em 2015 que mereceu destaque foi o III Encontro Estadual de Vigilância Sanitária, realizado no período de 14 a 18 de dezembro. Sediado no município do Conde, no Litoral Sul da Região Metropolitana de João Pessoa, o evento reuniu diversas autoridades da área, incluindo o diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da Anvisa, Ivo Bucaresky, além de vários secretários de Estado e de representantes das Vigilâncias Sanitárias da maioria dos municípios paraibanos e também das Visas dos Estados de Alagoas e de Minas Gerais.
Durante o encontro, que registrou 265 inscrições, foram abordadas importantes ações, não só de atualização e capacitação às Visas municipais, mas também de reflexão e agendas para o fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado da Paraíba.
Combate ao Aedes aegypti – Também em dezembro de 2015, a Agevisa/PB abraçou a causa do combate ao mosquito Aedes aegypti e encaminhou a todas as Vigilâncias Sanitárias municipais orientações no sentido de colaborar (e também de como colaborar) com os órgãos de Vigilância Ambiental no combate ao transmissor da dengue, da chikugunya e do zika vírus.
Em texto produzido com esta finalidade, a diretora-geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes, ressaltou o caráter intersetorial das ações de saúde pública para afirmar que “a Vigilância Sanitária pode e deve contribuir com a Vigilância Ambiental por meio de sua ação educativa e fiscalizadora na intervenção em ambientes propícios à proliferação do vetor Aedes aegypti, de forma a contribuir para eliminar ou minimizar possíveis fatores de risco.
O combate ao Aedes aegypti foi definido também como a primeira ação da Caravana Agevisa em 2016. Os trabalhos estão sendo executados sob a coordenação da diretora técnica de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, Djanira Lucena e do gerente-técnico de Medicamentos, Sérgio de Vasconcelos Brindeiro, que também atuam como facilitadores.
Ações urgentes para 2016 – Para o exercício de 2016, segundo a diretora-geral Glaciane Mendes, a Agevisa/PB está priorizando a elaboração do Código Sanitário Estadual, a definição dos critérios para classificação de risco, o aperfeiçoamento do sistema de registro do setor regulado (Rede SIM), a capacitação das Visas municipais e do setor regulado, o aperfeiçoamento das boas práticas de regulação, a ampliação das pactuações com os municípios e a maior aproximação Agevisa/sociedade por meio do programa “Momento Agevisa”, a ser gerado pela Rádio Tabajara e transmitido para todo o Estado.
