O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Secretaria Executiva de Estado de Segurança Alimentar e Economia Solidária, recebeu, no início da semana, representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária e do projeto da Integração e Apoio às Entidades Parceiros das Ações de Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes de Resíduos Sólidos. A reunião técnica contou com a participação dos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Estiveram presentes, gestores públicos e representantes de catadores.
A pauta principal foi pontuada em três recortes: proporcionar um espaço de debate que aprofunde aspectos relacionados à abordagem de catadores individuais e oriundos de lixões; o processo de incubação de empreendimentos de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e, por último, a implementação e gestão de convênios no SICONV, com base na legislação vigente.
O evento contou com a presença do secretário adjunto da SENAES, Roberto Marinho, que considerou que esse encontro veio esclarecer e acompanhar as diversas ações que o Governo Federal tem feito para apoiar a chamada inclusão social e econômica de quem trabalha com materiais recicláveis. “Como nós conhecemos quais são os grandes desafios para execução dessas ações, essas reuniões serviram de orientação técnica sobre como trabalhar as dificuldades com esses catadores”, observou.
Ele acrescentou ainda que a política pública nacional de inclusão de catadores foi implantada em 2003, momento que foram reconhecidos como profissionais, onde as condições de trabalho eram marcadas pela vulnerabilidade e pela precarização, e com a criação do Comitê Gestor Interministerial de Inclusão Social e Econômica de Catadores. “Foi um grande passo conquistado e hoje temos decretos que estabelecem a coleta seletiva solidária nos órgãos públicos. A política é recente e precisamos convencer a sociedade e os gestores públicos a enxergarem com sensibilidade de que é um investimento futuro tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental”, comentou.
Para a secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária da Paraíba, Ana Paula Almeida, a parceria vai garantir avanços. “Estamos num processo inicial de execução de um grande convênio, onde vamos trabalhar em 36 municípios de cinco regiões do estado, Litoral, Brejo, Alto Sertão, Médio Sertão e Vale do Mamanguape, no intuito de organizar os catadores autônomos e fortalecer a rede de catadores aqui na Paraíba. E através desse recurso vamos formar 30 novas cooperativas espalhadas em várias regiões do estado na inclusão de catadores, para diminuir no decorrer do tempo o número de lixões nos municípios e fortalecer a coleta seletiva”.
