Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (7), em João Pessoa, a Operação Especial Páscoa para fiscalizar brinquedos contidos em ovos de chocolate. O objetivo é verificar se os itens apresentam o selo de identificação de conformidade, responsável por atestar a certificação do produto.

De acordo com Iremar Vilarim, gerente do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq, a ação tem como meta coibir a venda de produtos irregulares. “A meta é evitar que o consumidor adquira produto que ponha em risco a saúde dele ou dos filhos, já que se trata de brinquedos. Para isso, iremos visitar até sexta-feira cerca de cem estabelecimentos comerciais tanto na Capital quanto em Campina Grande”, afirmou.

Os ovos de Páscoa regulares fiscalizados têm a seguinte mensagem na embalagem: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Denúncias – O gerente de fiscalização do Imeq disse que é importante a participação da população para denunciar possíveis irregularidades. “Caso o consumidor adquira um ovo de páscoa com brinquedo que não apresente certificado, deve entrar em contato direto conosco”, pontuou.

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423/0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.

Punições – Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

A Operação Especial Páscoa acontece até sexta-feira (11). A previsão é que, a partir da quinta-feira (10), as ações dos fiscais do Imeq se concentrem em Campina Grande.