O Instituto de Polícia Científica da Paraíba é um dos poucos do país a ter um laboratório de Entomologia Forense. O laboratório funciona no próprio prédio do IPC, no bairro do Cristo, em João Pessoa, o que torna a Paraíba o terceiro Estado a ter um equipamento dessa natureza.

A entomologia forense é o estudo que permite identificar causas de morte de seres humanos por meio de insetos que colonizam o cadáver. “Os insetos podem se tornar relevantes do ponto vista jurídico em diversas situações, de modo que tudo vai depender das circunstâncias, e qualquer inseto pode ter utilidade e ser considerado de importância forense. Para isso, exemplares de larvas de insetos são colhidas no cadáver e cultivadas em laboratório até se tornarem um inseto novo, trazendo consigo elementos que podem determinar o tempo do cadáver e outros fatores relevantes para solucionar um crime”, explica o perito Rodrigo Farias, que coordena o laboratório na Paraíba.

Para Rodrigo Farias, a instalação do laboratório é um avanço considerável para o Instituto de Polícia Científica da Paraíba. “É muito importante ter um laboratório de Entomologia na Polícia Científica porque ele vai dar mais precisão e credibilidade à perícia para identificação do tempo decorrido entre a morte e o momento em que um corpo em decomposição foi encontrado”, explicou.

Além da Paraíba, apenas os Estados da Bahia e Rio de Janeiro possuem laboratórios semelhantes em seus Institutos de Polícia Científica. Segundo o perito, os exames em outros Estados são realizados pelos laboratórios das Universidades Federais que possuem convênios com a Polícia Científica.

Para realizar o exame, o perito vai até o local em que foi encontrado o cadáver e colhe material para exames. Após a coleta dos insetos no local onde o cadáver foi encontrado, os exemplares coletados são mantidos em um recipiente com nutrientes em um laboratório, a fim de completarem seu desenvolvimento e atingirem a fase adulta.

Quando os insetos adultos emergem, são eutanasiados por meio de refrigeração, inseridos em recipientes que contêm dados do momento da coleta e do dia de emergência. Um fator importante é a obtenção dos valores diários de temperatura, hora a hora, desde o momento da coleta dos imaturos no cadáver até a data em que os adultos emergirem. Com essa técnica, a margem de erro é quase nula e o tempo de análise dura cerca de 10 dias. Em João Pessoa, já foram submetidos a esse tipo de exame quatro corpos em decomposição, todos requisitados por autoridade policial.

 “A informação mais pertinente provida pelo estudo dos insetos presentes em um corpo em decomposição é a estimativa do tempo mínimo transcorrido desde a morte da pessoa até a data em que o corpo foi encontrado, comumente denominado de IPM mínimo – Intervalo Pós-Morte mínimo. Isso equivale a estimar a data em que a pessoa morreu, com base no desenvolvimento das espécies de insetos presentes no cadáver”, explicou o perito Rodrigo Farias.

“Ao se coletar um ou mais espécimes de insetos necrófagos, deixá-los completar seu desenvolvimento até a fase adulta e depois determinar a espécie coletada, é preciso recorrer a estudos prévios a fim de saber quanto tempo foi necessário para o inseto atingir aquela “idade” sob condições controladas”, concluiu.

Técnica também pode desvendar causa “mortis”

Por meio de estudos mais avançados, os insetos também podem fornecer as seguintes informações, preciosas para auxiliar na elucidação de um fato delituoso:

• Insetos restritos a certa área ou tipo de ambiente, e que são encontrados num cadáver em uma área diferente, podem provar que o corpo foi movido após a morte;
• Drogas que não podem ser detectadas em tecidos de um corpo em estado avançado de decomposição ainda podem ser encontradas em larvas de insetos que se alimentaram do cadáver;
• A localização de um ferimento pode ser determinada por locais de alimentação incomuns de larvas e besouros, já que os insetos normalmente colonizam primeiro as cavidades naturais do corpo;
• Larvas de moscas encontradas em feridas ou cavidades corpóreas de pessoas vivas (idosos, crianças ou deficientes físicos, doentes ou não) indicam maus tratos e/ou negligência no cuidado a esses indivíduos por quem tinha o deve legal de fazê-lo.