A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos de LGBT será realizada em João Pessoa, nos dias 18 e 19 de março, com o tema “Por uma Paraíba que enfrente a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e promova a sua proteção”. A portaria 36.538 assinada pelo governador Ricardo Coutinho foi publicada no Diário Oficial com datas da convocação, no último dia 29 de janeiro. A coordenação da realização será da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e do Conselho Estadual dos Direitos de LGBT da Paraíba.

A conferência terá três objetivos, de acordo com a portaria: avaliar a efetividade das políticas públicas para enfrentamento à violência praticada contra a população LGBT, tendo em conta o pacto federativo e a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; propor estratégias para enfrentar a discriminação sofrida pela população LGBT em decorrência de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e por último articular e integrar, a partir de uma avaliação, o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência com as demais políticas públicas.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a conferência será um grande momento de avaliação das políticas públicas já implantadas, além dos serviços de atendimento à população LGBT, como Espaço LGBT, que oferece atenção psicossocial, jurídico e educativo, o Ambulatório de Saúde Integral para travestis e transsexuais e a Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos. “Vamos avaliar e também construir para enfrentamento da violência”, disse a secretária.