O Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento da Homofobia da Paraíba (Espaço LGBT) atendeu 7 mil pessoas no período de 2011 a 2015. Funcionando, das 8h às 16h30, na Avenida Princesa Isabel, nº 164, Centro (em frente ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE), na Capital, o serviço oferece atendimento psicológico, jurídico e de assistência social para lésbicas, travestis, transexuais, gays e bissexuais.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o novo lugar de funcionamento está proporcionando uma melhor assistência para usuários e usuárias. Foram feitos 914 cadastros encaminhados por 63 municípios da Paraíba.

O Espaço LGBT é um serviço do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), e promove a cidadania e os direitos humanos da população LGBT, atua no enfrentamento à homofobia e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

O serviço oferece atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, além de busca ativa, atividades de capacitação locais e itinerantes realizadas em vários municípios do Estado. “Além disso, fazemos a triagem para encaminhamento ao ambulatório de atendimento especializado para travestis e transexuais, no Hospital Clementino Fraga, que oferece vários serviços de saúde integral, incluindo processo de hormonioterapia”, explica.

O Espaço LGBT, por meio do setor jurídico, também tem judicializado processos de violação de direitos de LGBT, casos de adoção por LGBT ou casais homoafetivos, divisão de bens,  acesso a benefícios previdenciários, bem como acompanhamento da garantia do casamento civil ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O setor jurídico deu entrada em 80 ações de retificação do nome de registro (mudança de prenome) para travestis e transexuais nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Cajazeiras e Guarabira. Desse total, 50 foram concluídos com êxito.

“O serviço do Espaço LGBT vem funcionando e atendendo de maneira cada vez mais frequente à demanda do público LGBT. Neste ano, pretendemos ampliar o atendimento para pessoas trans e travestis, além de atuar mais no enfrentamento à homofobia”, disse Gilberta Soares. 

Serviço

ENDEREÇO DO NOVO ESPAÇO LGBT

Centro Estadual de Referência dos Direitos dos LGBT e Enfrentamento da Homofobia da Paraíba

Avenida Princesa Isabel, nº 164, Centro, João Pessoa

Telefone (83) 3214-7188   –    E-mail: centrolgbtpb@gmail.com