O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), reuniu, esta semana, no Hotel Laguna, em João Pessoa, secretários de Estado e representantes da Rede de Proteção à Criança e Adolescente para apresentar os Planos Estaduais de Proteção à Criança e Adolescente construídos nos últimos anos na Paraíba.
A secretária da Sedh, Cida Ramos, falou sobre a importância da temática e apresentou algumas ações na área para os secretários.
“Um dos maiores pilares do trabalho com políticas públicas é a proteção ao direito das crianças e adolescentes. Em uma iniciativa do Governo do Estado e da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano, reunimos secretários do Estado e a rede de proteção ao direito da criança e do adolescente para discutir planos estaduais voltados para o bem estar da juventude no Estado”, afirmou.
Planos Estaduais – Foram construídos na Paraíba os Planos Estaduais que compõem a proteção integral à criança e adolescente como: Plano Estadual de Violência Sexual, Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária, Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.
Neste ano, foi iniciada a construção do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que norteará todas as ações que devem ser adotadas sobre Direitos Humanos nos próximos dez anos.