O comandante geral da Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), coronel Marcos Antônio Jácome Soares de Carvalho, foi homenageado na manhã desta quinta-feira (21) com uma comenda no I Seminário Cybercrime e Cooperação Penal Internacional, que acontece até esta sexta-feira (22), no horário das 8h30 às 18h30, no auditório do Espaço Cultural do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), e reúne especialistas de dez países.
A perspectiva é que participem cerca de 500 estudantes, profissionais e palestrantes. Na abertura do encontro, o comandante geral da PM também homenageou o presidente da Internacional Association Cybercrime Prevention, professor Mohamed Chawki, com uma medalha de serviços distintos.
O seminário é organizado pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a International Association Cybercrime Prevention, que tem sede em Paris, França, e conta com a parceria de instituições como a International Law Association (Associação Internacional de Juristas), IESP Faculdades, Farol Digital/Sebrae-PB, Unipê, Polícia Militar e Faculdades Asper.
O seminário foi aberto com a conferência do professor Mohamed Chawki (Egito), sobre o tema ‘Botnets, Cyberterrorism and Cybercrime: Vulnerabilities and Challenges for National Security’, com tradução simultânea em inglês e português.
O professor Mohamed Chawki é presidente da International Association Cybercrime Prevention, tem pós-doutorado pela Universidade de Marseille (França) e vários livros publicados sobre a temática do cibercrime, além de participação como conferencista em inúmeros eventos internacionais.
Para o professor Fernando Vasconcelos, professor de Direito da UFPB e presidente do Seminário, além da importância temática o evento conta com a presença de renomados especialistas do Brasil, Egito, Maurício, Gana, Austrália, Arábia Saudita, Lesoto, África do Sul e Índia, numa discussão que coloca a Paraíba em destaque no cenário internacional.
Ele explica que os cibercrimes (crimes cibernéticos) podem envolver atividades criminosas que são tradicionais, como furto, fraude, falsificação, difamação e injúria, todos sujeitos ao ordenamento jurídico penal. “Mas o abuso no uso de computadores também tem induzido as pessoas a condutas danosas (nem sempre criminosas), como e-mail spoofing, ciberdifamação, spam, pishing, ciberterrorismo e pedofilia na internet, algumas delas definidas em instrumentos jurídicos de âmbito internacional, como os presentes na Convenção de Budapeste”, disse.
Marcos Tadeu, da Assessoria da PM
