O Governo do Estado, por meio do Núcleo de Assistência Hospitalar (NAH) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), está investindo na construção conjunta do atendimento seguro à população baseada na relação dialogada e direta entre dirigentes e técnicos do Governo e gestores das unidades hospitalares públicas em atividade na Paraíba.

Durante quase todo o dia dessa terça-feira (14), dirigentes e inspetores sanitários da Agevisa/PB se reuniram com gestores do Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande, do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (de Itabaiana), do Hospital de Taperoá, do Hospital e Maternidade Santa Filomena (de Monteiro), do Hospital de Queimadas, do Hospital Peregrino Filho (de Patos), do Hospital Público Estadual Prefeito José Félix de Brito (de Itapororoca), do Hospital Regional de Pombal, Senador Ruy Carneiro, e do Hospital de Mamanguape.

Na pauta do encontro mereceu destaque o relatório dos dirigentes sobre as providências adotadas após inspeções realizadas por inspetores sanitários da Vigilância Sanitária estadual, por meio das quais foram identificadas algumas imperfeições e determinada a realização de adequações com vistas à garantia da segurança não somente dos pacientes e demais usuários do sistema, mas também dos próprios servidores e dirigentes dos hospitais.

O encontro foi realizado no auditório da Agevisa/PB, à Avenida João Machado, nº 109, no Centro de João Pessoa/PB, sob a coordenação da diretora-geral da agência reguladora, Glaciane Mendes, e do gerente operacional de Atenção à Saúde, Bruno Vinícius Dantas Bezerra, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). As diretoras-técnicas de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, Helena Teixeira de Lima Barbosa, e de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, e as gerentes-técnicas de Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas, Telma Domiciano, e de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados, Rafaela Duarte Moreira, também participaram da reunião, que contou também com a presença dos inspetores sanitários que atuam diretamente na área em discussão.

Avanços – O objetivo da construção dialogada de um atendimento hospitalar sem riscos, conforme observou a diretora Glaciane Mendes, é fazer com que a saúde na Paraíba avance em prol da população, notadamente no que diz respeito à segurança do paciente e seus acompanhantes e visitantes, e também dos profissionais que atuam no setor hospitalar.

Segundo ela, a Agevisa/PB continua intensificando o trabalho da fiscalização nos hospitais, inclusive com a determinação, aos inspetores, de que adotem todas as medidas cabíveis em face do resultado das inspeções, nos termos do que prevê a legislação sanitária. Entretanto, o trabalho de fiscalização vem sendo desenvolvido também com um olhar educativo e de construção conjunta da devida regularidade sanitária do setor regulado.

Em outras palavras, Glaciane explicou que nos casos de irregularidades graves, se aplica as medidas necessárias, como, por exemplo, a interdição dos setores onde haja tais irregularidades. Já nos casos de imperfeições de fácil solução, as unidades hospitalares são notificadas a saná-las em breves espaços de tempo, sob pena das sanções sanitárias cabíveis.

“É muito importante esse avanço que a gente vem conseguindo no sentido de aproximar os hospitais da Vigilância Sanitária com a finalidade de fortalecer a prevenção dos riscos à população. O papel da Vigilância Sanitária é fiscalizar e fazer cumprir a legislação, e a nossa preocupação não é promover enfrentamento com os hospitais, mas fazer com que realmente se reduza os riscos de contaminação para que a segurança do paciente, como também dos trabalhadores dos hospitais, seja garantida e fortalecida”, afirmou a diretora da Agevisa/PB.

Glaciane observou que os inspetores sanitários são sistematicamente treinados e capacitados para atuar cada vez mais com maior eficiência na fiscalização sanitária e disse que a Paraíba realmente está avançando porque existe uma preocupação conjunta, envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde, a Agevisa/PB e os gestores dos hospitais. “Por este caminho a gente consegue avançar com mais tranquilidade no sentido da solução dos problemas”, enfatizou.

Parceria importante – O gerente operacional de Atenção à Saúde da SES/PB, Bruno Vinícius, ressaltou a importância da parceria da Agevisa/PB e observou que a gestão do cuidado nas unidades hospitalares permite que seja sanada grande parte das situações encontradas sem a necessidade de medidas extremas.

“Problemas simples como colchões rasgados, forro dos colchões, ausência de tela das janelas, são algumas coisas pontuais que é importante que os gestores tomem isso como responsabilidade para que não se tenha nenhum problema de segurança ao paciente”, ressaltou. E afirmou: “A missão do Governo é garantir uma saúde de qualidade para o usuário. Há dificuldades, mas trabalhando em conjunto podemos avançar”, disse.