A Secretaria de Estado da Receita (SER) ganhou um novo parceiro para potencializar o Programa de Educação Fiscal no âmbito estadual e nacional. O secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão, e a diretora da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho César, apresentaram nesta terça-feira (19), no auditório do Ministério Público do Trabalho, em João Pessoa, o programa intitulado “Semeando sementes da cidadania” aos integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco).
Pioneira na gestão estadual em oferecer cursos em plataforma virtual à distância na esfera pública estadual, a Esat, órgão da Receita Estadual, começou ampliar as parcerias para a disseminação de cursos de educação fiscal produzidos pela entidade. O Focco é o mais novo parceiro na Paraíba.
Na próxima segunda-feira (25), sete cursos de educação fiscal na modalidade EAD (Educação a Distância) serão oferecidos, gratuitamente, aos cidadãos paraibanos por meio da plataforma da Esat Virtual https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/. Entre os cursos que serão disponibilizados à sociedade paraibana estão “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”.
O Programa de Educação Fiscal da Paraíba tem como objetivo conscientizar os cidadãos paraibanos sobre a função socioeconômica dos tributos e de sua responsabilidade no controle da aplicação dos recursos públicos, por meio do exercício da cidadania, buscando a construção de uma sociedade mais justa.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, destacou a ampliação de novos parceiros na sociedade paraibana para a disseminação dos cursos. “Quanto mais for divulgado esse programa de educação fiscal, melhor, pois poderá atingir os seus alvos como crianças, adolescentes e a sociedade paraibana com os novos parceiros como é o caso do Focco”, destacou.
NOVO PARCEIRO – O coordenador do Focco-PB, o procurador do Trabalho do Estado da Paraíba, Cláudio Gadelha, afirmou que “a entidade tem vários parceiros no Estado da Paraíba com enfoque no combate à corrupção, recebe de braços abertos a nova plataforma de cursos a distância da Receita Estado. Os cursos promovidos pela Esat, além de esclarecer questões básicas da cidadania fiscal como, por exemplo, por que são tributados os produtos e serviços consumidos e por que o imposto incide sobre o consumo de bens, têm como função também trazer informações, conhecimento e reflexão para que as pessoas percam a insensibilidade sobre a origem dos tributos e onde são aplicados. Desde já demos os parabéns ao secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão, e a diretora da Esat, Elaine César, por essa nova parceria”, avaliou.
Segundo Cláudio Gadelha, esse modelo de curso à distância será uma mola propulsora. “Esse modelo de curso quebra o paradigma da distância e do tempo. O mundo virtual já está em nossas mãos desde um simples smartphone, tablet ou notebook. Hoje é possível fazer um curso a distancia em qualquer local e nos locais, pois quebra com ausência de necessidade de deslocamento para instituições para aprender mais sobre cidadania, democracia, direitos e obrigações”, observou.
NOVA ETAPA DA ESAT VIRTUAL- Para a diretora da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho César, a nova etapa dos cursos produzidos pela Esat Virtual será marcada pela ampliação de parcerias. “Já somos parceiros da Secretaria de Educação do Estado e, hoje, ganhamos um novo parceiro que é o caso do Focco-PB, que já é uma marca de peso na sociedade paraibana. Em agosto, deveremos estender a parceria da plataforma de cursos para outras entidades como o Conselho Regional de Contabilidade, seccional da Paraíba (CRC-PB). Enfim, a essência do programa, agora, continuará sendo as parcerias”, revelou Elaine, acrescentando que o “objetivo do curso não é jogar informações ao vento, mas sim disseminar conhecimentos, instrumentalizando o cidadão e capacitando-o para um agir diferenciado transformando a realidade social a sua volta.O tributo que o cidadão paga financia as obras e serviços públicos realizados pelo Estado em benefício da sociedade como educação, saúde e segurança”, destacou.
O delegado da Receita Federal em João Pessoa e ex-secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, que participou da apresentação do programa, afirmou que “qualquer iniciativa de combate à corrupção, a Delegacia da Receita Federal de João Pessoa estará presente, assim como tem feito a Receita Estadual, que se tona agora protagonista com a oferta de cursos em uma nova plataforma, que tem como gestora a diretora da Esat, Elaine César, que lançou o programa Semeando Cidadania na busca para disseminar novos parceiros para expansão dos cursos de educação fiscal na sociedade paraibana. Acredito que a parceria com o Focco vai elevar os cursos a distancia da Esat para se tornarem ferramentais no âmbito nacional. Assim como as ações do Focco no combate à corrupção, a Paraíba tem se tornado uma referência, a Esat terá todas as condições de produzir cursos no país para ampliar essa conscientização da educação fiscal. Para se ter uma ideia, a Esat foi premiada nos últimos dois anos pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) na produção e inovação de cursos a distancia pela Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional da Paraíba (ABRH-PB)”, lembrou.
