PROGRAMA SEGURANÇA HÍDRICA DO ESTADO DA PARAÍBA – PSH/PB
OBJETIVOS:
Melhoria da segurança hídrica através do aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, do aumento da oferta d’água potável no semiárido paraibano e da otimização dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário da grande João Pessoa.
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS:
- Executor: SEIRHMACT
- Implementador: CAGEPA
- Beneficiário: AESA e SUDEMA
COMPONENTES:
| Componentes | Subcomponente | Orgãos Responsáveis | Atividades/Ações |
| Componente 1: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos | Subcomponente 1.1. Melhoria da Gestão da Água | AESA / SEIRHMACT | • Reordenamento e Fortalecimento Institucional da AESA; • Operação e Manutenção dos Recursos Hídricos; • Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos; • Estudos de Viabilidade e Projetos de Barragens na Bacia do Piranhas/Açu. |
| Subcomponente 1.2. Gestão do Projeto e Desenvolvimento Institucional | SEIRHMACT | • Atualização da Base Cartográfica; • Fortalecimento Institucional dos orgãos relacionados ao PSH/PB; • Gerenciamento do PSH/PB. |
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| Componente 2: Melhoria da Eficiência e da Segurança dos Serviços de Água e Saneamento | Subcomponente 2.1. Infraestrutura Hídrica na Região do Agreste | CAGEPA | • Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri • Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Curimataú (Contrapartida) |
| Subcomponente 2.2. Água e Saneamento na Região Metropolitana de João Pessoa | • Reestruturação do Sistema de Esgotamento Sanitário de João Pessoa; • Programa de Controle e Redução de Perdas d`água; • Reengenharia e Reordenamento Institucional da CAGEPA. |
INVESTIMENTOS:
| Recursos | Valores (U$) |
| Banco Mundial | $132.098.000,00 |
| Contrapartida – Governo do Estado* | $80.200.000,00 |
| Total (U$) | $212.298.000,00 |
*A contrapartida estadual são as obras do Ramal Curimataú do Sistema Adutor Transparaíba que estão sendo executada pela CAGEPA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) anos
UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO (UGP):
- Virgiane da Silva Melo:
Coordenadora da UGP e Ponto focal da SEIRHMACT
Endereço: Ministro José Américo de Almeida, s/n, Prédio Sede DER/SEIRHMACT, João Pessoa – PB
Telefone: (83) 3218-4660
E-mail: engenharia@serhmact.pb.gov.br
- João Fernandes da Silva:
Ponto Focal da AESA
Endereço: Ministro José Américo de Almeida, s/n, Prédio Sede DER/AESA, João Pessoa – PB
Telefone: (83) 3225-5640
E-mail: joaofernandes@aesa.pb.gov.br
- Luiz Ricardo Carneiro Benevides:
Ponto Focal da CAGEPA
Endereço: Av. Feliciano Cirne, 220 – Jaguaribe – João Pessoa – PB
Telefone: (83) 3218-1200
E-mail: ricardobenevides@cagepa.pb.gov.br
EDITAIS:
Em breve
DOCUMENTOS TÉCNICOS:
- Marco de Gestão Socioambiental
- Marco de Reassentamento
- Plano de Gestão Socioambiental Ramal Curimataú
- Plano Abreviado de Reassentamento Ramal Curimataú
SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES:
(83) 3218-4660
engenharia@serhmact.pg.gov.br
