A Secretaria do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), a visita do consultor da Secretaria do Tesouro Nacional, Rafael Freire, para uma reunião cujo objetivo é aprimorar o processo de operações de crédito, reduzindo o tempo de tramitação e desburocratizando-o. Participaram da reunião representantes da Controladoria Geral do Estado, Secretaria do Estado de Saúde, Projeto Cooperar e membros da equipe técnica da Seplag que atualmente estão envolvidos nas negociações de operações de crédito.
De acordo com o consultor da STN, Rafael Freire, o intuito dessas reuniões é perceber quais os maiores entraves encontrados pelos entes na hora de realizar as operações. “A primeira etapa é dos diagnósticos. Estamos fazendo uma série de reuniões com os entes, fazendo uma coleta de dados para entender onde está o problema. Numa segunda etapa, vamos, a partir desses dados, observar quais as principais soluções que podem ser colocadas. Por último, vamos partir para a implantação dessas soluções, em melhorias no processo como um todo”, explica o consultor.
As reuniões visam entender os seguintes aspectos: quanto tempo demora, em média, para emitir as certidões necessárias para uma operação de crédito; quais são as mais trabalhosas e por que; como se dá a aprovação da operação de crédito na Assembleia Legislativa; como é feita a gestão da dívida do Estado de maneira geral, sobretudo no que diz respeito às operações de crédito; como surgem as demandas por operação de crédito; qual a periodicidade; e o que motiva a fazer a operação externa em detrimento da interna; além, também, do que poderia ser melhorado no processo.
Segundo ele, já foram realizadas entrevistas dentro do Tesouro, com o Ministério do Planejamento e, também, com os bancos. Além disso, estados como Goiás, São Paulo, Bahia e Alagoas também participaram das reuniões.
De acordo com o diretor de gestão estratégica e captação de recursos da Seplag, Ederson Lucena, foram dadas sugestões como, por exemplo, a periodicidade maior das reuniões que regularizam as operações, para que possa se ter uma maior transparência. “A partir do momento em que o próprio órgão se propõe a ouvir a opinião dos entes, é uma oportunidade da gente expor todas as dificuldades e sugerir melhorias”, avaliou.