Com o tema “Os Desafios da Defensoria Pública como Órgão Fundamental ao Acesso à Justiça e ao devido Processo Legal como Direito Fundamental”, será aberto nesta quarta-feira (10), às 18h, o 1º Congresso Estadual para Defensores Públicos da Paraíba. O evento será realizado até o dia 12 de agosto no auditório do Fórum Cível, em João Pessoa.
A abertura do Congresso será feita pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, que terá como convidados à mesa o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; o diretor do Fórum Cível da Capital, Inácio Jairo de Queiroz Albuquerque; o diretor do Fórum Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto; o secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, Madalena Abrantes.
O evento vai tratar sobre temas relevantes do Direito Penal e Civil, a exemplo das Alterações no Novo Código de Processo Civil e as Tendências da Execução Penal. Após a abertura oficial, a primeira palestra do Congresso será sobre “Política Criminal do Superencarceramento e as Prisões Cautelares nas Audiências de Custódia”, proferida pelo promotor de Justiça de São Paulo, Renato Flávio Marcão, que terá como presidente de mesa o defensor público Sylvio Pelico Porto Filho.
Confira o restante da programação:
QUINTA-FEIRA: 11/08/2016
08:30 h – PALESTRA: “O Código de Processo Civil, suas inovações e desafios”.
PALESTRANTE: Dr. César Augusto Luiz Leonardo – Defensor Público do Estado de São Paulo
PRESIDENTE DE MESA: Dr. Manfredo Estevam Rosenstock – Defensor Público-PB
09:30h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
09:50 h – Coffee breack
10:10 h – PALESTRA: “Penas Restritivas de Direitos e a Importância da Equipe Multidisciplinar na Execução”.
PALESTRANTE: Dr. Geder Luiz Rocha Gomes – Procurador de Justiça; Coordenador da CEOSP de Salvador-BA
PRESIDENTE DE MESA: Dr. Eduardo Guedes Pereira – Defensor Público-PB
11:10 – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
QUINTA-FEIRA: 11/08/2016
15:00 h – PALESTRA – “Os Desafios da Defensoria Pública como órgão Fundamental ao acesso à Justiça e ao devido processo legal como direito fundamental”.
PALESTRANTE: Dr. Manoel Jerônimo – Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
PRESIDENTE DE MESA: Drª. Maria de Fatima Marques– Defensora Pública-Gerente Executiva de Atendimento-PB
15:40h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
16:00h – PALESTRA – “ Os Manicômios Judiciários e a Lei Antimanicomial”
PALESTRANTE: Drª Ludmila Cerqueira Correia– Professora de Direito da UFPB
PRESIDENTE DE MESA: Dra. Ryveka Campos Martins Bronzeado – Defensora Pública – Chefe de Gabinete
16:40h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
17:00h – Encerramento
SEXTA-FEIRA: 12/08/2016
08:30 h – PALESTRA: “Garantias Constitucionais na Execução Penal”
PALESTRANTE: Dr. Renato Flávio Marcão – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
PRESIDENTE DE MESA: Dra. Risalva Amorim de Oliveira Souza – Defensora Pública – Corregedora Geral-PB
09:20h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
09:40 h – Coffee breack
10:00 h – PALESTRA: “Novas Tendências da Execução Penal e Redução de Danos”
PALESTRANTE: Dr. Rodrigo Duque Estrada – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
PRESIDENTE DE MESA: Dr. Jaime Ferreira Carneiro – Sub-defensor Público Geral
10:40h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
11:00 h - PALESTRA: “A Importância da Defensoria Pública no Atendimento aos Reeducandos dos Estabelecimentos Penais”
PALESTRANTE: Drª Fabíola Pacheco de Menezes – Defensora Pública do Estado da Bahia.
PRESIDENTE DE MESA: Dra. Cardineuza de Oliveira Xavier – Defensora Pública-PB
11:50h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
12:00h Almoço
14:00 h – PALESTRA: – “Teses Defensivas e a Influência da Mídia no Tribunal no Júri”
PALESTRANTE: Dra. Alice Mª Queiroz dos Santos – Defensora Pública-PE.
PRESIDENTE DE MESA: Dr. José Celestino Tavares de Souza – Defensor Público do Tribunal do Júri-PB
14:50h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
15:00 h – Coffee breack
15:20 h – PALESTRA – “JUSTIÇA RESTAURATIVA”.
PALESTRANTE: Drª. Maria Coeli Nobre da Silva – Juíza de Direito do Estado da Paraíba e Dra. Juliana Guedes Alves – Professora da UFPB e Servidora do TJPB
16:00h – DEBATEDOR: – Dr. José Geraldo Pontes – Juiz da VEPA – João Pessoa/PB.
PRESIDENTE DE MESA: Dr. Antônio Rodrigues de Melo – Defensor Público-PB
16:20h – PARTICIPAÇÃO DA PLENÁRIA
17:00 h – PALESTRA – “Os Direitos Humanos e a Atuação da Defensoria Pública frente a População em situação de rua”.
PALESTRANTE: Dr. Carlos Weis – Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos – DP/SP
PRESIDENTE DE MESA: Drª. Rosangela Maria de Medeiros Brito – Defensora Pública-Coordenadora do Núcleo de CG/PB
