O Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) está divulgando o processo de seleção de interessados em participar da 1ª Feira Brasil Original, evento que será realizado de 20 a 23 de outubro de 2016, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo-SP. Serão selecionados 12 artesãos, sendo um por tipologia, que irão dividir o espaço de 100m² cedidos ao artesanato da Paraíba. As inscrições serão realizadas até 12 de setembro, presencialmente, via sedex ou correio eletrônico.
Serão selecionados artesãos das seguintes tipologias: Madeira, Tecelagem, Brinquedo Popular, Cerâmica, Metal, Fibra, Fios, Couro, Gastronomia, Algodão Colorido, Artesanato Indígena e Osso.
Poderão participar da seleção o artesão individual que seja maior de 18 anos, esteja cadastrado no PAP e também no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com carteira nacional dentro do prazo de validade; e a entidade representativa (associação, cooperativa etc.) que tenha sido legalmente constituída, também esteja cadastrada no PAP e SICAB. Poderá participar, igualmente o artesão microempreendedor individual (MEI).
O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico http://paraiba.pb.gov.br/pap e apresentar os documentos requisitados. O artesão individual deve possuir: carteira do SICAB ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição; comprovante de residência recente (dos últimos três meses); fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico. Caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima.
Entidades representativas devem apresentar: relação dos artesãos que serão beneficiados, os quais deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastro no SICAB; fotos das peças artesanais que pretende comercializar; comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses).
O artesão microempreendedor individual (MEI) deve ter: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI); documento comprobatório do registro como MEI; conforme previsto na Resolução CGSIM nº 16, de 17 de Dezembro de 2009; carteira do SICAB; fotos das peças artesanais que pretende comercializar.
As inscrições serão realizadas até 12 de setembro deste ano, das seguintes formas: presencialmente, no Programa de Artesanato da Paraíba, sediado no Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, Praça da Independência, 56, Centro, João Pessoa, de segunda a sexta, das 9h às 16h. Pelos Correios, via sedex, com aviso de recebimento (A.R.), devendo a correspondência ser postada dentro do prazo estabelecido e conter a ficha de inscrição e os documentos exigidos em envelope individual lacrado e externamente identificado com: nome completo e endereço do interessado, a ser enviado para: Programa de Artesanato da Paraíba, Brasil Original/Edital 003/2016; Praça da Independência, 56, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58020-544. O interessado também poderá enviar email com a ficha de inscrição e documentos exigidos para o endereço inscricaopap@gmail, até as 23h59 de 12/09/2016, com o seguinte assunto: FEIRA BRASIL ORIGINAL/EDITAL 003/2016.
O projeto Brasil Original é desenvolvido pelo Sebrae e tem o objetivo de reposicionar o artesanato perante o mercado. Durante o projeto, são feitas diversas capacitações com artesãos, para que os seus produtos sejam mais valorizados, além de ações para promoção comercial do artesanato.
Mais informações podem ser encontradas no edital, disponível em http://paraiba.pb.gov.br/pap e no Diário Oficial do Estado de 29/07/2016, no seguinte link: http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/07/Diario-Oficial-29-07-2016.pdf
