A experiência do Governo da Paraíba na área de Vigilância Sanitária está despertando a atenção e o interesse dos dirigentes das Visas de outros Estados brasileiros, que buscam no modelo de trabalho adotado na Agência Estadual de Vigilância Sanitária paraibana (Agevisa/PB) possibilidades de aperfeiçoamento do sistema em suas unidades federadas.
Na manhã de quarta-feira (24), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, por intermédio da gerente-administrativa Márcia Pordeus e da coordenadora-técnica Gleiciane Lopes, promoveu uma visita de troca de experiências à Agevisa/PB. Acompanhadas da representante da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, Érika Lopes, as dirigentes da Visa pernambucana se reuniram com a diretora-geral da agência reguladora paraibana, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, que fez uma explanação das ações administrativas, financeiras e estratégicas que vêm sendo desenvolvidas com a finalidade de fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Estado.
Na reunião, que teve a participação do diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional da Agevisa/PB, Irlanilson Fabrício, da diretora técnica e Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, Maria Eunice dos Guimarães, e da gerente técnica de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde, Maria Fabiana Rodrigues Vieira, as representantes da Visa pernambucana ressaltaram o reconhecimento do trabalho da Agevisa/PB e disseram ser muito importante conhecer a estrutura e a experiência exitosa da Vigilância Sanitária da Paraíba como forma de colher elementos que contribuam para o fortalecimento do SNVS no Estado de Pernambuco.
Elas parabenizaram o Governo da Paraíba, por meio da Agevisa/PB, e manifestaram surpresa ao saber que a agência reguladora estadual dispõe de toda a gestão de informação de suas ações, tanto do trabalho desenvolvido no âmbito de cada Diretoria quanto do desempenho de cada inspetor sanitário em suas ações de inspeção.
Avanços importantes – Disposta a contribuir da melhor maneira possível para o processo de fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária no vizinho Estado de Pernambuco, a diretora-geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes, detalhou as experiências vividas e adotadas na Paraíba. Ela lembrou que a Agevisa/PB completou 14 anos de existência, no dia 12 de abril deste ano, empenhada no fortalecimento e aperfeiçoamento das ações de Vigilância Sanitária com vistas à maior e melhor promoção e proteção à saúde das pessoas.
“Com essa determinação, desde que assumimos a direção da Agevisa/PB, estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais a Vigilância Sanitária no nosso Estado, e para isso priorizamos a implantação do Planejamento Estratégico baseado em quatro Eixos de Crescimento: Eficiência, Recursos Humanos, Inovação e Intersetorialidade”, informou Glaciane.
Ela ressaltou o alinhamento da Agevisa/PB com a determinação da administração estadual no sentido do maior controle e da melhor gestão financeira, com a alocação correta dos recursos, e com o estímulo ao envolvimento de todos os servidores num trabalho de equipe que tem foco central e determinante nos interesses e direitos da população.
Glaciane Mendes disse que a Agevisa/PB vem intensificando as ações no sentido do estreitamento das parcerias com a base do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (que são os municípios), investindo especialmente em projetos de qualificação e ampliação de conhecimentos técnicos nas várias áreas de competência da Vigilância Sanitária, por meio do Programa de Capacitação Continuada denominado “Agevisa Capacita”, e observou que a presença da agência reguladora estadual junto aos gestores municipais na capacitação e, sobretudo, na coordenação do Sistema de Vigilância Sanitária, permite monitorar e avaliar o processo de descentralização das ações de Visa e, por consequência, fortalecer as ações de promoção e proteção da saúde da população.
A diretora-geral ressaltou ainda o esforço que vem sendo empreendido para garantir a presença efetiva da Agevisa/PB em todas as ações do Governo voltadas para a proteção da saúde das pessoas. Ela destacou também as providências que estão sendo tomadas para modernizar o sistema de informática da Agevisa/PB, que hoje dispõe se uma estrutura que vem melhorando a cada dia o atendimento ao setor regulado, garantindo celeridade na tramitação dos processos sem comprometer a segurança da avaliação técnica dos vários empreendimentos que diariamente buscam a autarquia estadual para regularizar suas situações sanitárias.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária, segundo enfatizou Glaciane Mendes, também está investindo na formalização de um processo eficiente de classificação de riscos sanitários, e está diretamente envolvida nas ações relacionadas ao Plano de Segurança Alimentar da Paraíba, ao controle de agrotóxicos e a várias outras iniciativas do Governo do Estado, e de órgãos parceiros como o Ministério Público, que têm por finalidade a segurança da saúde da população.
