A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) vai intensificar as ações para fazer valer a obrigatoriedade de implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos assistenciais de saúde em atividade na Paraíba, especialmente nos hospitais. O tema foi abordado na edição da quinta-feira (18) do programa “Momento Agevisa”, que vai ao ar dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara (AM 1.110 e FM 105.5), entre às 6 e 7 horas da manhã.

Segundo ressaltou a diretora-geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes, a agência reguladora estadual, alinhada à constante preocupação do Governo do Estado na busca pela excelência dos serviços de saúde, vem agindo com forte empenho para garantir a plena execução do programa na Paraíba. Ela informou que a obrigatoriedade está prevista na Portaria nº 529/2013, do Ministério da Saúde, que criou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado com a saúde das pessoas em todo o território nacional.

O tema também foi abordado pela diretora-técnica de Estabelecimentos e Práticas de Saúde da Agevisa/PB, Maria Eunice Guimarães. Ela disse que a preocupação com a saúde da população, especialmente na prevenção dos riscos, é importante para todos e deve amparar, sobretudo, os pacientes que estão internados nos estabelecimentos hospitalares, sejam eles públicos, filantrópicos, civis ou militares.

Para facilitar o acesso dos gestores e profissionais de saúde (e da população como um todo) às informações sobre os Núcleos de Segurança do Paciente, a Agevisa/PB disponibilizou no portal (www.agevisa.pb.gov.br) a íntegra da Portaria nº 529/2013, do Ministério da Saúde, que criou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), da Resolução – RDC nº 36/2013, da Anvisa, que instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, e também de publicação da Anvisa com todas as informações técnicas necessárias para a constituição e operacionalização dos núcleos.

Segundo Maria Eunice, o Protocolo de Segurança do Paciente instituído pelo Ministério da Saúde inclui, dentre outros procedimentos, a identificação correta do paciente; a prevenção de úlcera por pressão (feridas) devido ao prolongado tempo de internação; os cuidados na prescrição e administração de medicamentos, para evitar o uso de remédios de forma inadequada; a higiene das mãos em serviços de saúde, e a prevenção de quedas, principalmente de idosos e crianças, que têm direito a acompanhante durante os períodos de internação. “A prática da cirurgia segura, com cuidados redobrados no processo de esterilização de equipamentos para evitar a infecção hospitalar, também é destaque no protocolo”, ressaltou.