A vice-governadora Lígia Feliciano retornou a Brasília ontem (16), representando o governador Ricardo Coutinho, para reforçar o pedido de mudança no projeto de lei que renegocia dívidas dos Estados com a União. Além da Paraíba, participaram das reuniões os governadores de Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Os governadores foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre as reivindicações estão as mudanças na divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de modo a compensar os federados que perderam arrecadação em razão das desonerações fiscais, que foram feitas para ajudar a salvar indústrias localizadas no Sul e Sudeste.
Renan Calheiros comentou a pauta de votações do Senado para os próximos dias. Ele disse que o Plenário continuará priorizando matérias econômicas com foco no ajuste fiscal do governo federal. “Há uma preocupação muito grande de que a renegociação da dívida, por si só, não garante equilíbrio federativo aos estados brasileiros. Eu fiz uma proposta para que nós conversássemos com o presidente da República e abríssemos o diálogo permanente até encontrarmos uma solução”, explicou.
Ainda na terça-feira, os chefes de Estado também se reuniram com o presidente em exercício Michel Temer no Palácio do Planalto. “Além de reforçar as reivindicações da proposta que entregamos ao presidente Michel Temer, ou seja, um aumento de 2% até 2018 do Fundo de Participação dos Estados (FPE), solicitei autorização para que Estados em equilíbrio fiscal, a exemplo da Paraíba, possam contrair operações de crédito já autorizadas, aguardando apenas a liberação do executivo. Na oportunidade, relatei a situação crítica dos nossos reservatórios e reivindiquei uma ação mais efetiva do governo federal no combate à seca e no fortalecimento da segurança hídrica da Paraíba”, ressaltou Lígia Feliciano.
Ainda de acordo com a vice-governadora, o presidente da República em exercício sinalizou positivamente para a busca de soluções que atendam as reivindicações dos Estados do Norte e Nordeste. “Temer mostrou preocupação com o assunto e disse que o governo está atento às questões, principalmente com relação ao compromisso de todos com o reequilíbrio das contas do país, retomada do crescimento, emprego e renda”, completou Lígia.
