Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), foi empossada a Comissão de Ética Médica do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, composta por doze médicos, sendo seis titulares e seis suplentes. A sessão, realizada no auditório da unidade, foi presidida pelo superintendente da Cruz Vermelha Brasileira – filial Rio Grande do Sul, Milton Pacífico.
Na ocasião, Pacífico falou sobre a importância dessa comissão: “Compete à Comissão de Ética Médica do Hospital de Trauma a supervisão e a orientação do exercício da atividade médica, dirigida aos pacientes, de acordo com os preceitos éticos e legais atuais, instruídos pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba”.
Também esteve presente o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM), João Medeiros, que falou sobre a parceria entre os órgãis. “A comissão é um prolongamento do Conselho Regional de Medicina. Ela tem um papel importante auxiliando o conselho, pois a Comissão vai comunicar ao CRM quaisquer indícios de infração à lei ou dispositivos éticos vigentes; instaurar sindicância, instruí-la e formular relatório acerca do problema, encaminhando-o ao CRM, de forma sigilosa, sem emitir juízo; bem como atuar preventivamente, conscientizando o corpo clínico da instituição quanto às normas legais que disciplinam o seu comportamento ético”, explicou.
Entre as principais atribuições da comissão estão a supervisão, orientação e fiscalização do exercício da atividade médica no hospital, atentando para que as condições de trabalho do médico – bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes – respeitem os preceitos éticos e legais.
Para a diretora geral da instituição, Sabrina Bernardes, a Comissão não se limitará apenas aos problemas éticos verificados ou suspeitos ocorridos na instituição. “Ela propiciará, concomitante com sua atuação, abertura às discussões, não apenas voltadas para os fatos ocorridos, mas sim, em uma atitude preventiva, detectando as áreas de maior risco dentro do contexto institucional”, frisou.
Para o clínico médico e um dos integrantes da comissão, Leonardo Leite, este trabalho é fundamental em um ambiente como o de urgência e emergência, no qual as situações de tensão são muito frequentes. “Vamos buscar que a comissão do nosso hospital tenha uma atuação preventiva, procurando orientar nosso corpo clínico quanto à normatização legal e à atuação dentro dos preceitos éticos da medicina”, enalteceu.
Entenda como funciona - A Comissão de Ética Médica é obrigatória nos estabelecimentos de saúde com corpo clínico superior a 15 médicos. A Resolução 1657/2002 do Conselho Federal de Medicina trata dessa obrigatoriedade e disciplina as eleições dos membros da comissão.
Ela funcionará durante 30 meses a contar desta data e será composta pelos titulares: Gustavo Patriota, Orlando Rodrigues, Leonardo Leite, Fagner Dantas, Rodrigo Rodrigues e Felipe Sena. Além dos suplentes: Gilson Fernandes, Humberto Jansen, Samir Tanure, Adilson Albuquerque, Carlos Endrigo, Arthur Saraiva. O grupo foi eleito pelos colegas que atuam no local.
Entende-se como inerente às funções das Comissões de Ética as formas educativas, opinativas e fiscalizadoras. No que se refere à função educadora, esta complementa a divulgação e discussão dos princípios éticos que norteiam o exercício da profissão que são desenvolvidos no ensino da Ética no Curso de Graduação em Medicina. Na forma opinativa, traz orientações sobre os questionamentos específicos de determinadas situações, e na forma fiscalizadora, apura as denúncias contra o profissional, através do devido processo legal e, quando é detectada a infração encaminha a apuração ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, que decidirá a penalidade aplicável de acordo com a gravidade de cada caso.
