Um total de 54.198 paraibanos se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), lançado pelo Governo do Estado no dia 1º de junho. As inscrições terminaram nesse domingo (10) e a relação dos pré-selecionados será divulgada nesta quarta-feira (dia 13). Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação de graça.

De acordo com o relatório final, até a zero hora desse domingo, João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.866), seguida de Campina Grande (5.714), Patos (2.057), Santa Rita (1.830), Sousa (1.708), Bayeux (1.493), Cajazeiras (1.181) e Pombal (1.121). Nos demais municípios, o número de inscritos foi inferior a mil (relação completa no endereço www.habilitacaosocial.pb.gov.br ).

Entre os inscritos, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.240 contra 24.958. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos 17.085 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.524 pessoas com renda familiar até 1 salário mínimo ou desempregadas; 1.249 alunos dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado;176 egressos e liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Criado em maio de 2012, o programa permite o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.

Vagas – Os candidatos inscritos serão selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos no edital. Cinquenta por cento para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas ProJovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A divulgação dos pré-selecionados e a convocação para comprovação documental, nesta quarta-feira (13), será feita por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, quando deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação de documentos. Aqueles que não comprovarem a veracidade das informações prestadas durante a inscrição “online” serão eliminados e substituídos por candidatos que constarão no cadastro de reserva.O resultado final será divulgado nesta sexta-feira (15), quando os inscritos terão um prazo de 10 dias para ingressar com recursos, nas sedes do programa.