Começaram as inscrições dos interessados em participar do 25º Salão do Artesanato da Paraíba, que será realizado em João Pessoa, no período previsto de 10 a 19 de janeiro de 2017. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (8) e também pode ser conferido no site do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), no endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/pap, bem como no mural na sede do programa, localizada na Praça da Independência, 56, em João Pessoa.
Inscrições - As inscrições deverão ser efetuadas presencialmente na sede do Programa do Artesanato da Paraíba, na Capital, ou no endereço funcional no Cine São José, localizada na Rua Lino Gomes Silva, 211, bairro São José, em Campina Grande, até o dia 25 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
A inscrição poderá também ser realizada por meio de procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração específica, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia autenticada de documento com foto (cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação CNH). Os artesãos ainda contam com a opção de enviar a ficha de inscrição com os documentos digitalizados para o endereço inscricaopap@gmail.com contendo no assunto do email o seguinte: 25º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA.
Condições de participação - De acordo com o edital, poderão participar do Edital de Chamamento Público artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas, bem como associações de artesãos que possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos. Não poderão se inscrever servidores estaduais ativos da administração direta, indireta e fundacionais do Estado da Paraíba; artesãos menores, não emancipados; artesãos informais que não estejam cadastrados como microempreendores individuais; artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas que não possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e/ou não sejam formalizadas e que não são sediadas na Paraíba.
O edital informa ainda que serão avaliados os critérios habilitação documental, além das demais exigências estabelecidas pelo PAP, mas não serão atribuídas notas classificatórias. A comissão de avaliação será composta por cinco membros, sendo três representantes do Programa do Artesanato da Paraíba e dois membros da Curadoria do Artesanato da Paraíba, cuja relação será publicada em Portaria no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
Microempreendedor individual – Uma das exigências para participar do 25º Salão do Artesanato da Paraíba, em João Pessoa, é que o artesão seja microempreendedor individual, um incentivo para que a categoria possa se legalizar como pequeno empresário e ganhar vantagens como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade. Isso também valoriza o artesanato produzido na Paraíba, bem como, amplia o número de parcerias e ações de qualificação e extensão das atividades nas mais diversas tipologias, tais como: cerâmica, couro, fios, madeira, osso, artesanato indígena, fibras e habilidades manuais.
Belo Horizonte – O PAP também está inscrevendo para a 27ª Feira Nacional de Artesanato, de 6 a 11 de dezembro, para um espaço coletivo de divulgação e comercialização de produtos da Paraíba, que acontecerá no Centro de Convenções Expominas, em Belo Horizonte (MG).
Serão disponibilizadas para este edital 30 oportunidades, das quais 22 para artesãos, dois para gastronomia e seis para trabalhadores manuais.
Poderão participar da seleção o artesão ou trabalhador manual individual que seja maior de 16 anos, esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade com disponibilidade e condições físicas para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.
Serviço – Outras informações dos editais de chamamento público podem ser obtidas no Programa de Artesanato da Paraíba, sediado no Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, na Praça da Independência, 56 – Centro, em João Pessoa. Telefones: (83) 3218-4060, 98839-1111 ou ainda pelo 98843-3536 (whatsapp).
