A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, participou, na segunda-feira (10), da reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e demais presidentes dos Portos Delegados para tratar sobre descentralização da gestão e a volta da autonomia aos Portos Delegados.
“A consolidação dessa autonomia dará maior celeridade na instalação de novas empresas na área portuária de Cabedelo, bem como a ampliação de terminais já arrendados, tendo como estimativa a curto/médio prazo investimentos na ordem de R$ 50 milhões”, avalia Gilmara Temóteo.
De acordo com a gestora, o ministro Eliseu Padilha afirmou que a visão do Governo sobre esse pleito é clara, no sentido de que a autonomia é para ser dada aos estados e municípios que detêm o convênio de delegação para gestão dos portos.
“Vamos aguardar os trâmites legais e aprovação de um novo Decreto Presidencial que autorize nosso pleito. No caso de Cabedelo, vamos agilizar a autorização para a ampliação dos terminais já existentes e viabilizar a instalação de novas empresas. O que nos falta hoje é autonomia, área nós temos, projetos nós temos, investidores interessados existem, o que nos falta é a autonomia para dar andamento a qualquer investimento”, explicou
A gestora do Porto de Cabedelo avalia ainda que a reunião foi produtiva. “Na oportunidade, entregamos a minuta de um decreto que altera a lei 12.815, de 2013, conhecida por Novo Marco Regulatório dos Portos, que foi quando tudo mudou e a gestão dos arrendamentos de áreas portuárias passou a ser centralizada em Brasília. O que os portos delegados pleiteiam nada mais é do que a volta da autonomia para que a gente possa fazer a gestão dos portos e destravar os investimentos em todos os portos do Brasil. Estima-se que existam cerca de R$ 10 bilhões de investimentos privados represados envolvendo os 14 Portos Delegados”, destacou.
Em maio deste ano, gestores de portos estiveram reunidos na Paraíba e redigiram a Carta de Cabedelo, com a proposta de abertura dos portos brasileiros.
A comissão que esteve reunida com o ministro Eliseu Padilha era composta pelos presidentes dos Portos de Cabedelo (PB), Itaqui (MA), São Sebastião (SP) e São Francisco do Sul (SC), além do deputado Marcos Rogério, de Rondônia, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil.
