Em palestra sobre boas práticas de armazenagem, manipulação e consumo de alimentos e água, a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Glaciane Mendes, ressaltou a importância do trabalho conjunto envolvendo a Vigilância Sanitária e o setor regulado para fortalecer o processo de promoção, proteção e defesa da saúde das pessoas. Ela reconheceu como importante e positivo o modelo de gestão e atuação da Visa implantado no município de Sossego/PB a partir de abril de 2011, data da abertura do órgão regulador municipal, segundo informou a coordenadora Rute Queiroz.
Glaciane Mendes foi palestrante da III Mostra de Vigilância Sanitária, promovida pela coordenadora de Vigilância Sanitária do município, Rute Queiroz, em conjunto com os fiscais sanitários João Belo da Silva Júnior e Vanailson Gomes dos Santos e com o apoio da secretária de Saúde, Vanusa da Paz Medeiros. Tendo a “Inspeção em Serviços de Águas e Alimentos” como tema central, o evento reuniu um público formado por representantes dos vários segmentos da economia municipal, com destaque para as atividades comerciais relacionadas a alimentos e demais produtos de consumo diário por parte da população.
A diretora da Agevisa/PB também fez uma visita à sede da Coordenadoria da Vigilância Sanitária de Sossego, instalada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, e constatou o bom resultado do modelo de gestão, que, mesmo com os poucos recursos destinados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária às Visas Municipais, vem conseguindo dotar o órgão regulador da infraestrutura necessária para uma boa prestação de segurança sanitária à população, incluindo-se a aquisição, com recursos próprios, de materiais como computador, retroprojetor, tela de projeção, freezer, termômetro para medição de temperatura dos produtos regulados, e ainda uma motocicleta para transporte dos fiscais durante o trabalho de inspeção sanitária.
“Na visita à Visa municipal de Sossego, pudemos identificar um perfeito exemplo de que, com uma gestão responsável aliada à vontade de fazer, é perfeitamente possível desenvolver um bom trabalho, mesmo que os recursos disponibilizados sejam muito poucos”, comentou a diretora-geral da Agevisa/PB. E acrescentou: “Este exemplo deve ser seguido em todos os municípios paraibanos, onde os prefeitos e secretários de Saúde têm que pensar a Vigilância Sanitária como uma importante atividade de prevenção do risco e de defesa da saúde da população que deve ser exercida sem interferências políticas e com o devido repasse dos recursos a ela destinados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária”.
Atividade premiada – Glaciane Mendes ressaltou também o modelo de ação dialogada estabelecido pela Visa de Sossego que credenciou o município à conquista, no dia 13 de abril de 2016, na categoria “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, do “Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor”, comenda destinada a dirigentes municipais de todo o Brasil, como também a administradores regionais do Distrito Federal/DF e de Fernando de Noronha/PE, responsáveis pela implantação de projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública que contribuam de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social dos seus municípios.
À época da premiação, que teve a Agevisa/PB como parte integrante da Comissão Julgadora, Glaciane Mendes observou: “A conquista do prêmio pela Vigilância Sanitária do município de Sossego/PB se constituiu num feito importante que, além de fazer justiça ao bom trabalho desenvolvido pela equipe”.
Ação dialogada – Segundo lembrou a coordenadora Rute Queiroz, à época da instalação da Vigilância Sanitária em Sossego, houve muita resistência dos comerciantes, que não entendiam o trabalho dos agentes sanitários. “Havia insultos; as dificuldades para realizar inspeções eram muito grandes, e, por ser um município pequeno, com uma média de 3.000 habitantes, a convivência era constrangedora”, observou. E para agravar a situação, havia no comércio uma grande quantidade de produtos vencidos que eram retirados das prateleiras em todas as inspeções realizadas.
Para reverter a situação, Rute Queiroz disse que o planejamento foi fundamental para a definição das medidas que deveriam ser adotadas para que a população tomasse consciência de que a Vigilância Sanitária estava chegando para proteger a todos, e não para prejudicar. “Depois de organizarmos a sede e planejarmos nossas estratégias de trabalho, incluímos em nossas prioridades a informação sobre a importância de não se comercializar produtos vencidos. Fomos às escolas, creches, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, para conscientizar a população a partir da base [das crianças], e adotamos também uma postura educativa junto aos comerciantes, especialmente durante as inspeções e também em outros eventos”, comentou.
Como resultado desse trabalho, os comerciantes que atuam em Sossego cresceram estruturalmente e incentivaram outros comerciantes a abrirem seus negócios de forma legal perante a Vigilância Sanitária, e desde o ano de 2015 não foi encontrado nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais nenhum produto fora do prazo de validade.
“Quando iniciamos nossas ações, havia no município apenas 20 estabelecimentos ativos. Hoje temos mais de 80. E a nossa legislação é bem vista e entendida por todos, principalmente a Lei Federal sobre Processo Administrativo Sanitário, que ficou bem conhecida, em 2015, após o Curso de Capacitação promovido pela Agevisa/PB, do qual participei, no mês de agosto, no município de Patos, no Alto Sertão paraibano”, lembrou a coordenadora.
Serviço – Legalizada e inserida na estrutura administrativa do município pela Lei nº 164, de 25 de junho de 2012, a Divisão de Serviço de Vigilância Sanitária (órgão vinculado à Secretária da Saúde) tem sede no prédio da Prefeitura Municipal, à Rua Horácio Ferreira, nº 167, no Centro da cidade. O município de Sossego está localizado na mesorregião do Agreste paraibano (microrregião do Curimataú Ocidental), a 237 km da Capital João Pessoa.
