O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), participou, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, da abertura do I Fórum de Direitos Humanos da Paraíba, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
O evento abordou temas como Tráfico de Pessoas, Direitos Humanos dos Migrantes, Violência de Gênero, Novas Relações Familiares e Homeafetividade. O Fórum visa, também, comemorar os 16 dias de ativismo em Direitos Humanos Internacionais, que engloba o combate à violência contra a mulher, o racismo e todos os tipos de preconceito.
O presidente da OAB, Paulo Maia, fez a abertura do evento destacando que nos últimos anos os Direitos Humanos estão muito em evidência. Também ressaltou a necessidade de desmistificar o conceito de que Direitos Humanos existe só para defender bandido.
Compromisso – A secretária da Sedh, Cida Ramos, que representou o governador Ricardo Coutinho no Fórum, enfatizou o compromisso da atual gestão com os Direitos Humanos. Ela citou um dado divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em que a Paraíba obteve avanços no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), passando da faixa de médio para alto desenvolvimento e que as políticas públicas precisam ser ampliadas para uma Paraíba ainda melhor.
“É de suma importância dialogarmos sobre os Direitos Humanos, que são uma conquista da humanidade. Vivemos uma era de muitas incertezas, é preciso reafirmar direitos e ampliar as políticas para as mulheres, as pessoas com deficiência, além das políticas de proteção a criança e adolescentes, principalmente àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. Reafirmando o que Hannah Arendt diz ‘a essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos’”.
Mesa de abertura – O início do Fórum, além do presidente da OAB, Paulo Maia e da Secretária da Sedh, Cida Ramos, contou com a presença da procuradora do TCE, Sheyla Barreto; o procurador da República na Paraíba, José Guilherme; promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo; representante dos conselheiros da OAB, Gilberto Goes, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Wigne Nadjare.
