O Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, que integra a rede hospitalar do Estado, empossou sua nova equipe de Comissão de Ética Médica, na última quinta-feira (27). A solenidade aconteceu no auditório do Complexo e contou com a participação de funcionários e do corpo clínico da unidade. A comissão foi diplomada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e vai atuar por um período de um ano e meio.

A nova Comissão de Ética Médica do Juliano Moreira é formada por seis médicos (três efetivos e três suplentes), escolhidos por meio de voto secreto de todo o corpo clínico do hospital no dia 8 de junho deste ano – Marcelina Gomes de Silveira, Dinarte Rodrigues Veloso e Napoleão Gomes de Albuquerque (efetivos) e Maria das Neves de Paula Maia, Rodrigo Gomes de Oliveira Souza e Vera Lúcia Assis Cartaxo (suplentes).

A diretora técnica do Juliano Moreira, Marinalva de Sena Brandão, explicou Comissão de Ética Médica é uma exigência do Conselho Federal de Medicina (CFM) e tem, entre seus objetivos, supervisionar, orientar e fiscalizar, em sua área de atuação, o exercício da atividade médica.

“A Comissão atenta para as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes, respeitando os preceitos éticos e legais”, informou a diretora técnica.

Marinalva disse, ainda, que a Comissão de Ética é a representação do CRM-PB dentro do Complexo Juliano Moreira. “O contato entre a Comissão de Ética e o CRM é constante. A equipe deve comunicar quaisquer indícios de infração à lei ou dispositivos éticos vigentes; exercício ilegal da profissão; irregularidades não corrigidas dentro dos prazos estipulados; práticas médicas desnecessárias e atos médicos ilícitos, bem como adotar medidas para combater a má prática médica”, pontuou.

A Comissão de Ética deve, entre suas funções, também, elaborar e encaminhar ao Conselho Regional Medicina um relatório sobre as atividades desenvolvidas na instituição onde atua; manter atualizado o cadastro dos médicos que trabalham na instituição; investigar eventuais denúncias envolvendo médicos e pacientes por meio de inquéritos administrativos e sindicâncias com poderes para tomar as devidas providências cabíveis.

“A Comissão dá um suporte imprescindível à direção técnica do Complexo Juliano Moreira no que diz respeito aos casos de irregularidades envolvendo o corpo clínico da unidade. A missão da equipe é zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente”, concluiu Marinalva.

Sobre – A Comissão de Ética Médica das unidades de saúde foi criada pela resolução 1.657/2002 e regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958. Essas comissões estão vinculadas ao Conselho Regional de Medicina e têm funções sindicantes, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da medicina em sua área de abrangência.