Os desmandos administrativos praticados pela gestão anterior e denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), vinculado à Secretaria Estadual da Saúde (SES), estão sendo investigados pelos tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE). A atual direção informou, esta semana, que as irregularidades fizeram o Ministério da Saúde suspender o repasse de recursos ao centro, ocasionando a paralisação das atividades e prejudicando os servidores e profissionais do setor.
De acordo com Rita Pereira, diretora-geral do Cefor, a situação é tão grave que até o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão dos convênios. Cerca de 800 pessoas foram afetadas pela paralisação dos cursos oferecidos pelo órgão. “Os projetos pedagógicos da instituição sofreram claras deficiências nas suas conduções, a exemplo das qualificações para formação de agentes comunitários de saúde e do curso complementar de auxiliar e técnico de enfermagem”, contou.
A diretora informou que está adotando as providências necessárias para garantir que as pessoas concluam seus cursos, retomando o cronograma normal de trabalho do Centro. “Os problemas são muitos, mas estamos trabalhando com o apoio do secretário José Maria de França, para resgatar a credibilidade e a referência que o Cefor sempre teve perante a sociedade paraibana”, garantiu Rita Pereira.
Outra situação que chamou a atenção da diretora do Cefor foi a grande quantidade de folhas de pagamento atrasadas, bem como a falta de pagamento referente ao material didático e de consumo. No que diz respeito aos problemas de ordem física, Rita Pereira revelou que encontrou vários equipamentos danificados e mobiliários amontoados no almoxarifado. “O material poderia muito bem estar servindo à classe estudantil, ao corpo docente e à própria administração do centro”, finalizou a diretora.
O caso – A recomendação de suspensão de recursos do Ministério da Saúde foi feita pelo procurador da República Duciran Van Marsen Farena, em agosto do ano passado. Segundo a denúncia do MPF, a execução do programa foi marcada por “sérias irregularidades, dentre as quais o nepotismo, o descontrole e a falta de transparência nas contratações”. O MPF constatou que havia excesso de pessoas super-remuneradas para funções corriqueiras, como digitação e xerox, sem qualquer demonstração da efetiva prestação dos serviços. Um dos contratados, parente da coordenadora do curso, teria recebido R$ 7,5 mil pela realização não comprovada de trabalhos de digitação.
