João Pessoa
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Defensoria Pública lança Mutirão de Execução Penal na Paraíba

segunda-feira, 19 de setembro de 2016 - 18:32 - Fotos: 

Em solenidade presidida pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito, no Fórum Criminal de João Pessoa, foi lançando nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Execução Penal junto aos Presídios e Penitenciárias da Paraíba.  Durante o lançamento, foi anunciado para quinta-feira (22) o início dos trabalhos de verificação de todos os processos de presos que não tem advogado particular, com previsão de término no dia 31 de outubro.

O esforço concentrado vai reunir uma equipe de 20 defensores públicos coordenada pelos defensores Carlos Roberto Barbosa, Jaime Carneiro e Pedro Muniz Brito Neto. O Mutirão começa pela Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, onde estão 1.360 presos, a maioria precisando da assistência de um defensor público. Depois será estendido a oito unidades prisionais da Capital; cinco de Campina Grande e a demais presídios do Estado. Durante a verificação dos processos, poderão ser requeridos benefícios como: progressão de regime, livramento condicional, indulto, remição de pena, entre outros.

Participaram da solenidade de lançamento do Mutirão de Execução Penal junto aos Presídios e Penitenciárias da Paraíba, o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito; o subdefensor público geral, Jaime Carneiro; o gerente de Execução Penal, defensor Carlos Roberto Barbosa;  o desembargador Carlos Beltrão, representando o Tribunal de Justiça; o diretor do Fórum Criminal, Geraldo Porto; a juíza da Vara de Execução Penal de João Pessoa, Andréa Arcoverde; a juíza da Vara de Execução Penal de Santa Rita, Lilian Cananéia  e o  gerente operacional do Sistema Penitenciário, major Sérgio Fonseca.