Determinado a garantir a todos os segmentos da sociedade paraibana o direito de atuar no controle e na regulação das atividades de seus interesses, o Governo do Estado investe, desde o início da atual administração, na ampliação e fortalecimento dos canais de participação popular em todos os setores e níveis da gestão pública estadual, conforme destaque veiculado na edição de quinta-feira (19) do programa “Momento Agevisa”, sob o título “A Ouvidoria da Agevisa e o controle social”. O Momento Agevisa vai ao ar no início da manhã das quintas-feiras, dentro da programação do Jornal Estadual da Rádio Tabajara (AM 1.110 e FM 105.5).
Na área de competência da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), além da efetiva divulgação, por meio da Assessoria de Comunicação, das ações realizadas e a realizar, o contato com a sociedade é estimulado especialmente por meio da Ouvidoria, segundo observou a diretora-geral da agência reguladora, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães.
Sob a responsabilidade da psicóloga Neide Maria Alves de Medeiros, a Ouvidoria da Agevisa, segundo Maria Eunice, é o canal que garante a todo e qualquer cidadão a capacidade de contribuir com a saúde da coletividade por meio da observação de produtos, prazos de validades, condições de embalagens, qualidade dos serviços em geral, condições de higiene de ambientes, e ainda por meio da avaliação dos potenciais riscos que qualquer produto ou serviço possa oferecer à sua saúde.
“Ao identificar irregularidades, o cidadão pode apresentar denúncia de forma presencial, na sede da Agevisa, à Avenida João Machado, nº 109, 1º andar, no Centro de João Pessoa/PB; pelo telefone (83) 3218-5933, ou por meio do email ouvidoria.agevisa@agevisa.pb.gov.br. Ao denunciante é garantido sigilo absoluto, visando à sua proteção”, explicou a ouvidora Neide Alves. Ela acrescentou que é determinação da Ouvidoria atender as demandas de competência da Agevisa, ouvindo e tratando todas com igualdade de importância e fazendo com que os cidadãos denunciantes obtenham as respostas esperadas.
Neide Alves informou que as denúncias apresentadas à Ouvidoria da Agevisa/PB são imediatamente encaminhadas às Diretorias e/ou Gerências Técnicas cujas competências alcancem os fatos denunciados. Há também situações em que as demandas são encaminhadas a outros órgãos da administração, e isso ocorre quando a questão não diz respeito às áreas de competência da Agevisa/PB. “Em todos os casos, nós encaminhamos as demandas; acompanhamos as tomadas de providências; procuramos colaborar para que haja celeridade nas respostas, e, quando estas chegam à Ouvidoria, imediatamente às informamos àqueles que apresentaram as respectivas denúncias”, observou a ouvidora.
Demandas diversas – A Ouvidoria da Agevisa/PB, segundo a ouvidora Neide Maria Alves de Medeiros, é acionada por cidadãos, consumidores, organizações civis e também por setores submetidos ao regime de Vigilância Sanitária. As demandas são recebidas em forma de denúncias, reclamações, solicitações, perguntas, sugestões e também elogios.
