O programa “Semeando Sementes da Cidadania”, desenvolvido pela Escola de Administração Tributária (Esat) da Receita Estadual, ganhou na tarde dessa quinta-feira (27) mais uma parceria: os contadores. O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB), Garibaldi Dantas Filho, assinaram um convênio, durante a plenária de outubro da entidade, que vai permitir o acesso aos cursos de EAD (Educação a Distância) produzidos na plataforma virtual da Esat https://www3.receita.pb.gov.br/portalesat/.
Pioneira na gestão estadual em oferecer cursos em plataforma virtual à distância na esfera pública, a Esat, que já produz cursos para a Receita Estadual, vem ampliando parcerias com entidades e, assim, garantindo acesso à sua plataforma virtual de cursos com temáticas voltadas à educação fiscal. Neste ano, já foram assinados convênios com a Secretaria de Educação do Estado e com o Fórum de Combate à Corrupção (Focco).
CURSOS OFERECIDOS - Os cursos de educação fiscal na modalidade EAD (Educação a Distância) serão oferecidos, gratuitamente, também aos contadores filiados ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba. Entre os cursos já disponibilizados estão “Conhecendo os tributos”; “Entendendo o orçamento público”; “Direitos e Deveres”; “ICMS –Saiba mais” e a “Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e”.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, apontou o avanço este ano das parcerias do programa ‘Semeando Sementes da Cidadania’ com as diversas entidades e órgãos públicos. “Esse programa visa divulgar e conscientizar a sociedade de temas importantes de educação fiscal, entre eles a questão dos tributos, o gasto público e também as novas notas eletrônicas como a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e). Neste sentido, não poderíamos deixar de fora um público seleto e intelectualizado de profissionais como os contadores, filiados ao Conselho Regional de Contabilidade. O intuito da parceria e do convênio é de juntar esforços com esses profissionais para divulgarmos e ampliamos esses cursos à distância, disponibilizados pela plataforma da Esat, órgão vinculado à Receita Estadual”, comentou.
NOVO PARCEIRO - O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB), Garibaldi Dantas Filho, destacou a flexibilidade dos horários e a comodidade como pontos importantes da plataforma dos cursos oferecidos pela Esat para os contadores. “A modalidade de cursos de Educação a Distância pela internet vai facilitar o acesso e a frequência dos contadores, pois ele poderá administrar melhor o seu tempo livre destinado para a qualificação, inclusive nos finais de semana, sem prejudicar o serviço contábil aos clientes. Nessa plataforma, a assimilação ao conteúdo dos cursos ganha também mais qualidade”, apontou o presidente, acrescentando ainda que a integração do CRC-PB e do Fisco Estadual é de “suma importância” para vencer os desafios da complexa legislação tributária.
Para Garibaldi, a próxima etapa será divulgar na página do CRC-PB o link para que os contadores tenham acesso ao conteúdo dos cursos. “Contudo, creio que, antes de tudo, o papel da Esat e do próprio Fisco seja no sentido de orientação mais do que a própria penalização do contribuinte”, finalizou.
Além do secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB), Garibaldi Dantas Filho, participaram da assinatura do convênio os conselheiros do CRC-PB, a diretora executiva da Esat, Elaine César, e a coordenadora executiva do programa “Semeando Sementes da Cidadania”, Ciliana Nunes.
