O Complexo de Pediatria Arlinda Marques (CPAM), que integra a rede hospitalar do Estado, empossou sua nova equipe de Comissão de Ética Médica, na manhã desta quarta-feira (14). A solenidade aconteceu no auditório do Complexo e contou com a participação de funcionários e do corpo clínico da unidade. A comissão foi diplomada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e vai atuar por um período de um ano e meio.
A Comissão de Ética Médica do Arlinda Marques é formada por oito médicos (quatro efetivos e quatro suplentes), escolhidos por meio de voto secreto do corpo clínico do hospital – Cecília Sarmento, Eliane Guedes Rolim, Vinícius Medeiros Barbosa e Anne Marie Sarmento Dias (efetivos) e Maria da Luz Oliveira, Maria de Lourdes Medeiros Lira, Vera Lúcia Azevedo e Bruno Leandro de Souza (suplentes).
A Comissão de Ética Médica é uma exigência do Conselho Federal de Medicina (CFM) e tem, entre seus objetivos, supervisionar, orientar e fiscalizar, em sua área de atuação, o exercício da atividade médica.
“Agradeço e reconheço a importância da instauração da Comissão de Ética Médica no Arlinda Marques. A saúde pública do Brasil passa por um momento delicado de recessão de recursos. Não podemos comprometer, dadas as circunstâncias, a qualidade da assistência à população. Os desafios não são inerentes ao nosso Estado, mas ao país como um todo. O sonho de todo médico é trabalhar em condições ideais e, para isto, é preciso o empenho de todos que fazem a atenção à saúde”, afirmou a secretária estadual de saúde, Cláudia Veras.
A Comissão de Ética atenta para as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes, respeitando os preceitos éticos e legais.
“A Comissão traz ao Arlinda Marques a essência da palavra ética para dentro da assistência e os membros eleitos assumem o compromisso de estabelecer um olhar fiscalizador no cotidiano de trabalho. É interessante frisar que, com a presença deste grupo, o próprio serviço prestado será qualificado, porque é missão dos profissionais da Comissão zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina, em todos os aspectos”, ressaltou o diretor geral do Arlinda Marques, Cláudio Régis.
A Comissão de Ética é a representação do CRM-PB dentro do Complexo Pediátrico Arlinda Marques. De acordo com o 1º secretário do CRM-PB, Marcelo Queiroga, os membros eleitos atuam de maneira proativa. Segundo ele, a fiscalização é constante.
“A equipe deve comunicar quaisquer indícios de infração à lei ou dispositivos éticos vigentes; exercício ilegal da profissão; irregularidades não corrigidas dentro dos prazos estipulados; práticas médicas desnecessárias e atos médicos ilícitos, bem como adotar medidas para combater a má prática médica. O Arlinda Marques tem baixíssimo índice de infrações médicas e nosso trabalho é de caráter preventivo. Vamos trabalhar juntos para valorizar o SUS, que é um patrimônio do nosso país”, pontuou Marcelo.
A Comissão de Ética deve, entre suas funções, também, elaborar e encaminhar ao Conselho Regional Medicina um relatório sobre as atividades desenvolvidas na instituição onde atua; manter atualizado o cadastro dos médicos que trabalham na instituição; investigar eventuais denúncias envolvendo médicos e pacientes por meio de inquéritos administrativos e sindicâncias com poderes para tomar as devidas providências cabíveis.
Sobre – A Comissão de Ética Médica das unidades de saúde foi criada pela resolução 1.657/2002 e regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958. Essas comissões estão vinculadas ao Conselho Regional de Medicina e têm funções sindicantes, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da medicina em sua área de abrangência.
