A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) vai realizar uma programação especial em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira (15). O objetivo principal do órgão é ampliar o serviço, fiscalizar as práticas abusivas e aumentar o número de atendimento.

O cronograma de atividades tem início às 9h com um café da manhã para os consumidores do Procon-PB na sede, em João Pessoa. No mesmo local, às 15h, haverá o lançamento do cadastro de reclamações 2016 que mostrará o ranking de resolutividade das empresas que mais demandaram reclamações dos fornecedores.

Na quinta-feira (16), as atividades serão realizadas em Campina Grande. No período da manhã, às 9h, será ministrada a palestra educativa “Por um consumo educado: o Procon vai às escolas”, com o auxílio de fantoches, na Escola Locomotiva Kids. À noite, haverá a palestra sobre “Direitos do Consumidor”, bem como a divulgação da plataforma online (consumidor.gov.br), na Faculdade Maurício de Nassau, ministrado pela superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Na sexta-feira (18), às 8h, haverá a assinatura de convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para abertura de mais um núcleo de atendimento no Procon. As atividades só serão encerradas no dia 21 de março, também com uma palestra sobre “Direitos do Consumidor” com o advogado e professor, Odon Bezerra, na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Av. Epitácio Pessoa, na Capital.

De acordo com Késsia, um dos maiores avanços do CDC é o de melhorar a qualidade de vida do consumidor e manter a transparência e harmonia nas relações de consumo. “Mais importante do que a lei é o movimento de defesa do consumidor. Por isso, estaremos durante essa semana estimulando iniciativas por meio de palestras em universidades e até assinatura de convênio para criação de mais núcleos de atendimento”, pontuou.

CDC - No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº4, de 1962, e se fortaleceu em 1976 com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons, inclusive o da Paraíba.

Atendimento – Os principais postos de atendimento do Procon-PB funcionam das 8h às 18h. Em João Pessoa, a sede está localizada na Avenida Parque Solon de Lucena, 234 – Centro. Caso o consumidor queira registrar uma reclamação, basta ligar para os números 3218-6959/6960. Para esclarecer outras dúvidas é possível entrar em contato gratuitamente por meio do Dique 151, no site www.procononline.com.br/estado-da-paraiba ou pelas mídias sociais: facebook.com/proconpb, twitter.com/proconpb e instagram.com/@proconpb.