A Agência Estadual de Vigilância Sanitária realiza no próximo dia 25 de novembro (sexta-feira), a partir das 9h, no seu auditório, à Avenida João Machado, nº 109, 1º Andar, no Centro de João Pessoa/PB, licitação, na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço, para aquisição de Sistema de Monitoramento IP, com instalação e treinamento, destinado ao reforço da segurança nas instalações da agência reguladora. As regras do processo licitatório estão discriminadas no Edital nº 006/2016, e seus anexos, disponíveis no endereço www.agevisa.pb.gov.br e nos links abaixo.
Segundo explicou Margareth Cristina, responsável pela realização do Pregão Presencial, a licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência anexo ao Edital nº 006/2016, facultando-se aos licitantes a participação em quantos itens forem de seu interesse, podendo participar os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que atenderem a todas as exigências (inclusive quanto à documentação) constantes do Edital e seus Anexos.
Não poderão participar da licitação os interessados que estejam suspensos de licitar e/ou impedidos de contratar com a SES/Agência Estadual de Vigilância Sanitária ou que estejam impedidos ou tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública do Estado da Paraíba, especialmente os inscritos no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFILPB, conforme a Lei nº 9.697/2012.
Também estão impedidos de participar do Pregão estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; pessoas jurídicas que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/1993, ou que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação; entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio; entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, e pessoas jurídicas que tenham entre seus sócios cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou por afinidade, até o terceiro grau, dos agentes públicos e políticos definidos no inciso I da Lei nº 8.124/2006, nos termos do inciso III, da mesma lei.
Informações específicas – Acesse nos links abaixo o Edital e demais documentos relacionados à licitação do dia 25 de novembro de 2016 ou solicite-os por meio do seguinte endereço eletrônico: centraldecompras.agevisa.pb@gmail.com. Informações também podem ser obtidas por meio do telefone (83) 9.8725-8504.
