Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, o programa Territórios da Cidadania será lançado no Cariri paraibano nesta quinta-feira, 02. A Secretária Executiva da Saúde Estadual, Lourdinha Aragão, vai representar o Governo do Estado na solenidade de abertura do evento, que será realizada às 9h30, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Monteiro.
O Programa Territórios da Cidadania na Paraíba teve seus investimentos ampliados pelo Governo Federal. Está sendo destinado R$ 1,2 bilhão para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos seis Territórios da Cidadania do Estado. O Programa, que em 2008 beneficiou as regiões de Borborema, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul, este ano também atenderá o Cariri Ocidental, Curinataú e Médio Sertão.
O Território da Cidadania Cariri Ocidental abrange uma área de 7.075,10 Km² e é composto por 17 municípios: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê. A população total do território é de 119.430 habitantes, dos quais 47.429 vivem na área rural, o que corresponde a 39,71% do total. Possui 8.873 agricultores familiares, 869 famílias assentadas e 3 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,61.
Em 2008, na primeira etapa, o Programa atendeu 60 Territórios da Cidadania em todo o País. Até 31 de dezembro, o Governo Federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do Programa nesses Territórios. Na Paraíba, o volume de pagamentos totalizou R$ 673,6 milhões.
Em 2009, o Programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para o Território. A partir deste ano, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.
O Programa
O Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional e de garantia dos direitos sociais do Governo Federal realizado em parceria com estados, municípios e a sociedade que envolve a atuação integrada de 19 ministérios. Nos 60 territórios atendidos em 2008 em todo o País, serão investidos recursos da ordem de R$ 12,9 bilhões. Deste montante, R$ 758 milhões serão destinados para os três Territórios da Cidadania da Paraíba: Borborema (R$ 290,1 milhões), Zona da Mata Norte (R$ 154,1 milhões) e Zona da Mata Sul (R$ 313,8 milhões). Até 2010, mais três Territórios da Paraíba devem ser incorporados ao Programa: Médio Sertão, Curimataú e Cariri Ocidental.
Os territórios foram definidos como base em critérios como o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico, número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Nos três Territórios da Cidadania da Paraíba, onde existem seis comunidades quilombolas e três terras indígenas, vivem cerca de 37 mil agricultores familiares, 6,7 mil famílias assentadas e 6,5 mil pescadores.
