O governador José Maranhão participou, na noite desta quinta-feira (2), da solenidade de abertura do X Congresso Nacional das Justiças Militares e da II Jornada Jurídica Paraibana, que aconteceu no auditório do Hotel Tambaú. Ele declarou abertos os trabalhos e manifestou a satisfação do Estado sediar o evento.
“É com alegria, satisfação e honra que a Paraíba sedia este evento. Se sintam à vontade, como se estivessem em suas casas. A Paraíba é uma terra cujo lema é a cordialidade. Nós somos, graças a Deus, um povo cordial, um povo alegre, um povo acolhedor”, afirmou o governador, adiantando que era com esse espírito e ânimo que o Estado abraçava a todos, especialmente os participantes oriundos de outros Estados.
A solenidade de abertura do X Congresso Nacional das Justiças Militares e II Jornada Jurídica Paraibana constou do desfile das bandeiras de todos os Estados, além da Bandeira Nacional, entrega de medalhas às pessoas que contribuíram com a Justiça Militar e apresentação do grupo folclórico do Sesc.
Estiveram presentes autoridades ligadas à Justiça Militar, entre as quais o presidente do Supremo Tribunal Militar, Marcos Alberto Marques Soares, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados Militares, Marilza Lúcia Fortes, o presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Getúlio Correia, além do juiz de Direito da Justiça Militar da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida. E ainda o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Sílvio Ramalho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Júlio Paulo Neto, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, e o deputado federal Vital do Rego Filho. O evento se prolongará até este sábado (4), com o objetivo de discutir a atuação dos Códigos Penal e Processual Penal Militar.
PROGRAMAÇÃO
De acordo com a programação, nesta sexta-feira (3) pela manhã, foram apresentados os painéis Leis Especiais e Direito Processual Penal Militar, pelo juiz do Tribunal da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Octavio Augusto Simon de Sousa; pela ministra do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Teixeira Rocha; e pelo subprocurador geral da República, Eugênio Aragão; além do juiz de Direito da Auditoria da Justiça Militar de São Paulo, José Álvaro Marques; juiz corregedor da Justiça Militar Federal, Célio Lobão; e do promotor de Justiça do Ministério Público Militar da União.
À tarde, a discussão gira em torno dos painéis Direito Penal Militar e Conselho Nacional de Justiça e sua atuação no aprimoramento do Poder Judiciário, com a participação do juiz de Direito da Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, João Libério Cunha; da juíza auditora da Justiça Militar Federal, Zilah Maria Fadul Petersen; do subprocurador do Ministério Público Militar da União, José Carlos Couto de Carvalho; e do ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Dipp.
Neste sábado, a discussão vai abordar os Novos Projetos e Alterações da Legislação Penal e Processual Penal Comum, com a participação do deputado federal Flávio Dino, relator da Subcomissão Especial da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal da Câmara dos Deputados; e do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto.
