O governador José Maranhão reunirá no final desse mês os municípios paraibanos em grande evento, com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para assinatura de um pacto pela redução da mortalidade infantil na Paraíba. Melhorar a qualidade de vida, ampliar os serviços e a assistência de saúde são as metas estruturantes da proposta que quer reduzir drasticamente a mortalidade infantil no estado.
Uma agenda de trabalho será definida com os 21 municípios paraibanos detentores das maiores taxas de mortalidade infantil. A proposta do pacto “Uma Paraíba melhor e mais cidadã” é reduzir em até 10% a mortalidade infantil, dentro do compromisso estabelecido recentemente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os nove governadores do Nordeste
Um termo de compromisso será assinado pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Monteiro, Guarabira, Sousa, Cabedelo, Queimadas, Esperança, Areia, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Taperoá, Itabaiana, Alhandra e Juazeirinho, tendo como meta prioritária a promoção de ações integradas visando à redução em 5% ao ano da taxa de mortalidade infantil.
Em 2007, dado mais recente, a média brasileira era de 19,3 mortes para cada mil nascidos vivos. Na Região Norte, alcançava 21,7 por mil e, no Nordeste, 27,2 por mil.
O governador José Maranhão determinou a elaboração de um plano executivo que comungue esforços junto aos gestores municipais de saúde da Paraíba, viabilizando avanços na atenção obstétrica e neonatal. Com a elaboração desse plano, os municípios terão as diretrizes para alcançar as metas estabelecidas no pacto.
Ao estabelecer as diretrizes, a Paraíba pretende reduzir em 10% a taxa de mortalidade infantil até 2010. “Vamos instituir esse grande pacto em favor da vida de nossas crianças. É um compromisso do nosso governo e um desafio que assumimos pela Paraíba”, garante o governador José Maranhão.
De acordo com o secretário José Maria de França, o Governo do Estado quer integrar todos os 223 municípios numa luta que, para ele, “é compromisso e responsabilidade de todos”. “Um conjunto de ações e iniciativas voltadas à melhoria de todos os indicadores de saúde e aproximar ações e serviços, além de promover a saúde e o bem estar de todos os paraibanos é o compromisso da administração do governador José Maranhão”, assevera o gestor estadual da Saúde.
O planejamento de ações visa o fortalecimento e qualificação nas áreas de atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido; e também estruturação da vigilância do óbito infantil; educação e saúde e gestão do trabalho.
Qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém nascido, mediante a expansão do número de Equipes de Saúde da Família (ESF); ampliar leitos de UTI e UCI neonatais; estabelecer regulação da atenção obstétrica e neonatal; adequar os espaços físicos das maternidades/hospitais de referência para atenção obstétrica e neonatal; ampliar o número de bancos de leite humano; melhorar a atenção às urgências e emergências obstétricas e neonatais através da rede SAMU e promover adesão das maternidades à iniciativa “Hospital Amigo da Criança” e à Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal, além de garantir a presença do acompanhante da parturiente e assegurar já no pré natal o vínculo do local de ocorrência no parto estão entre as prioridades elencadas pelo Governo do Estado.
Melhorar e ampliar a assistência – Há um conjunto de ações e programas ligados exclusivamente à área médica que se tornaram praxe no combate à mortalidade infantil. O aperfeiçoamento da rede pública de atendimento é a medida estrutural mais urgente e, certamente, um problema a ser atacado em qualquer município brasileiro.
De acordo com José Maria de França, o governo José Maranhão vai ampliar a rede hospitalar estadual que ganhará 41 novos leitos de unidade de terapia intensiva e outros 50 de cuidados intermediários para gestantes e recém-nascidos, além de uma rede de bancos de leite humano.
“Além disso, com a reconstrução de 35 hospitais deixados abandonados pela administração anterior, a Paraíba vai integrar as unidades que realizarem partos à Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal”, revela o Secretário ao lembrar que a rede foi criada em novembro de 2008, por meio de articulação das principais maternidades e unidades neonatais de médio e alto risco das duas regiões.
A necessidade de um acompanhamento mais acurado da mulher nas últimas semanas de gestação bem como da criança nos primeiros 28 dias de vida – prazo considerado crítico na maioria das situações – é outro ponto a ser atacado pelo pacto “Uma Paraíba melhor e mais cidadã”.
Pré-Natal e Saúde da Família – Exame pré-natal, acompanhamento médico da gestação e cuidados básicos nos primeiros dias de vida do bebê são os primeiros passos fundamentais para a redução dos índices. Para tanto, em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado vai ampliar o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) na Paraíba.
A iniciativa vai contemplar os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Monteiro, Guarabira, Sousa, Cabedelo, Queimadas, Esperança, Areia, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Taperoá, Itabaiana, Alhandra e Juazeirinho, o que possibilitará a expansão da cobertura de assistência básica/primária de saúde no estado.
Com a preocupação de melhorar a assistência de saúde prestada à gestante, do pré-natal ao pós-parto, a Paraíba vai criar o Programa Estadual de Qualificação da Assistência Obstétrica, segundo revelou o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França.
Trata-se de uma parceria entre os governos federal e estadual, através do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, com o envolvimento e participação de todos os agentes públicos, além da própria sociedade, num esforço concentrado pela redução da mortalidade materna e neonatal na Paraíba.
Investimentos no interior e na Capital – A Secretaria de Estado da Saúde (SES) estará promovendo em João Pessoa a abertura de 25 novos leitos de UTI, sendo 7 neonatais e 8 maternos. Já o Hospital Edson Ramalho vai abrir e colocar em funcionamento uma UTI neonatal deixada abandonada e sem nenhuma utilidade pelo governo anterior. Dez novos leitos serão disponibilizados para a população, totalizando 25 novos leitos de UTI.
Em Patos, a SES vai retomar as obras da maternidade Peregrino Filho, num investimento de quase R$ 10 milhões, entre obras e equipamentos. Referência para todo o Sertão, a unidade de saúde ganhará duas novas UTIs, sendo uma materna com 8 leitos e outra neonatal também com 8 leitos.
