O governador José Maranhão apresentou, nesta segunda-feira (6), no 10º fórum dos Governadores e 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a proposta da Paraíba sobre a reabertura das discussões acerca dos ramais da Transnordestina, a implementação da malha aeroviária para o Nordeste, com financiamentos de aeronaves e incentivos fiscais, e a exploração do potencial eólico da região. O evento, que contou com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, aconteceu na tarde desta segunda-feira, em Montes Claros, Minas Gerais.
Maranhão foi o último a falar. Ele começou seu pronunciamento saudando o presidente Lula, elogiando-o por estar prestigiando a festa dos 50 anos da Sudene. Segundo Maranhão, com sua presença no evento, Lula demonstrou o respeito que tem para com o Nordeste, não só com palavras, mas traduzindo em ações concretas de prestigiar os Estados da região. “Estar hoje aqui neste evento, mostra a importância que o Nordeste tem para o presidente Lula”, afirmou.
Maranhão saudou, também, a ministra Dilma Roussef. Disse que ela tinha dupla responsabilidade: de planejar e gerir os destinos dos programas do governo Lula.
Antes de Maranhão falar, o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, apresentou o programa da malha aeroviária para o Nordeste. Em sua fala, destacou que sair do Nordeste para qualquer parte do país hoje gera um custo altíssimo e informou que duas empresas – a Azul e a Trip – estavam dispostas a ampliar a integração da malha aeroviária do Nordeste com os demais Estados brasileiros.
Maranhão ressaltou a importância da proposta da Sudene, mas lamentou o fato de ela não atender aos interesses da Paraíba, já que os vôos da Paraíba teriam que continuar fazendo escalas em Recife ou Natal. O governador paraibano sugeriu que fossem criados mecanismos que obrigassem as empresas a atender aos interesses da sociedade.
Em seguida, Maranhão falou sobre a Transnordestina. Novamente lamentou que a Paraíba esteja de fora do projeto. “Para ser Transnordestina, teria que atender a todos os Estados”, disse. Maranhão fez um apelo a Dilma Roussef para rever o projeto e mostrou que a Paraíba tem condições de viabilizar economicamente um dos ramais da Transnordestina graças a produção de minério e a de petróleo.
Maranhão agradeceu, ainda, os investimentos do governo federal no Porto de Cabedelo, que vão permitir a ampliação do calado. E enfatizou que o compromisso do seu governo é ampliar o calado para 15 metros, para que, assim, o porto possa atender as reais necessidades de crescimento do Estado.
Por fim, Maranhão fez uma homenagem ao vice-presidente José de Alencar. Disse que Alencar era cidadão paraibano, não por concessão graciosa, mas por ter serviços prestados ao Estado, com a manutenção de duas indústrias na Paraíba, gerando emprego e renda para a população.
Também fez uma homenagem a Celso Furtado, a quem classificou de cidadão do mundo. Maranhão disse que a Paraíba tinha orgulho de ter dado ao Brasil e ao mundo um talento como Celso Furtado, o grande idealizador da Sudene.
Transnordestina e malha aérea – A 5ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene começou por volta das 15h35. Durante o encontro, o presidente Lula assistiu a apresentações sobre o andamento de dois projetos considerados prioritários para o Nordeste: a Ferrovia Nova Transnordestina e o aperfeiçoamento da malha aérea regional.
Com investimentos da ordem de R$ 5,4 bilhões, a Nova Transnordestina deverá estar em operação a partir de 2011, com 2,3 mil vagões e 56 locomotivas na fase inicial. A Ferrovia terá capacidade de movimentar 30 mil toneladas de cargas anualmente, e deverá gerar 550 mil empregos.
O projeto de aperfeiçoamento da malha aérea nordestina, em estudo na Sudene, propõe incentivos às empresas aéreas, melhorias na infraestrutura aeroportuária e ampliação das opções de vôos entre as principais cidades do Nordeste, visando ao crescimento e a integração dos pólos turísticos e o desenvolvimento industrial e comercial da região.
Durante a reunião da Sudene, o presidente Lula assinou decreto que complementa a regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), estabelecendo requisitos para a criação e administração de uma ZPE, normas para instalação de empresas e procedimentos de fiscalização, vigilância e controle aduaneiro.
As ZPE são áreas delimitadas, nas quais as empresas que produzem bens prioritariamente destinados à exportação recebem incentivos tributários, cambiais e administrativos. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.
