A cidade de Campina Grande realiza no próximo sábado, dia 9, a Conferência Regional da Borborema de Promoção da Igualdade Racial, abrangendo as Regiões do Curimataú, Cariri e Sertão.

O evento que acontece a partir das 9h, no auditório do Colégio Damas, é a  primeira etapa preparatória para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no Centro de Formação da Polícia Militar, em João Pessoa, sob a coordenação do Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

A secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, disse que espera dar um salto de qualidade em relação à implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial. “Esperamos que as conferências apontem caminhos que levem a formação de um projeto em favor da criação de uma política estadual. É um setor que nunca houve política direcionada seja na área da educação, saúde, trabalho. Estamos assumindo o compromisso com os movimentos sociais  em viabilizar as propostas ”, disse.

As Conferências Regionais e Estadual têm por objetivo analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os participantes devem também avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Estadual  de Promoção da Igualdade Racial. Durante as plenárias, representantes dos segmentos sociais devem apresentar propostas de alteração do conteúdo do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e da sua forma de execução.

 “Deveremos redefinir diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais ainda existentes”, diz Solange Rocha, da comissão organizadora.
A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial terá como tema central: “Avanços, desafios e perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”. Os conferencistas deverão fazer ainda a análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional  de Promoção da Igualdade Racial. 

Os eventos servirão também para medir o impacto das políticas de igualdade racial implementadas pelos entes federativos a partir dos eixos temáticos: Educação, Saúde, Trabalho, Cultura, Segurança e Terra. “Está sendo proposto um exercício de compartilhamento da agenda nacional com o Plano de Ação de Durban”, diz Rocha.

Outra discussão será a gestão pública, participação e controle social: compartilhando o poder de decisão. No dia 16 de maio ocorre em João Pessoa a Conferência Regional Litoral de Promoção da Igualdade Racial, abrangendo o Litoral Sul e Norte, como também as Regiões do Brejo e Agreste.

As conferências regionais são preparatórias para a Conferência Nacional, que acontece em Brasília (DF) no período de 25 a 28 de junho, sob a coordenação da  Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.