O Governo do Estado e 60 prefeituras assinarão convênios que vão garantir oficinas de capacitação dirigidas a 180 gestores ambientais, conselheiros, técnicos e representantes de Organizações não Governamentais, objetivando o funcionamento eficiente dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. A solenidade de assinatura dos convênios acontecerá em Campina Grande, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O local e o horário do evento ainda serão definidos.
A idéia do projeto é sensibilizar os poderes locais (executivo, legislativo e judiciário) para a importância da gestão ambiental, criando ou fortalecendo os órgãos executivos para o pleno exercício das suas competências e melhorar a qualidade ambiental local. Um dos objetivos específicos é incentivar e apoiar a associação e potencialização de iniciativas e programas existentes como Agendas 21 Locais e Regionais, Comitês de Bacias, Planos de Desenvolvimento Sustentável, projetos de organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas, empresas privadas, fundações e outros.
Para a capacitação serão ministrados dezesseis cursos divididos em quatro módulos. Os cursos serão aplicados em João Pessoa, Campina Grande, Picuí e Sousa, sendo quatro em cada cidade. As turmas terão 45 alunos. A carga horária por curso é de 96 horas/aula. A capacitação ocorrerá no período de julho a novembro deste ano. Os 60 municípios envolvidos no projeto estão sendo mobilizados pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
Uma empresa será contratada para ministrar os cursos. Os recursos são do Ministério do Meio Ambiente repassados à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão que firmará o contrato e acompanhará todo o processo de capacitação.
A Sudema observará o bom desempenho técnico do projeto para que sejam atendidos os interesses da preservação e bom uso dos recursos naturais, de acordo com as necessidades para a sustentabilidade local, favorecendo a desconcentração e em alguns casos a desertificação do licenciamento ambiental. Uma das competências da Sudema é orientar os municípios na formalização dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
A capacitação será feita por instrutores selecionados e com formação superior, com experiência na área de meio ambiente, gestão ambiental e/ou em áreas relacionadas. As atividadea serão pela equipe da Sudema em articulação com a Comissão Tripartite Estadual.
De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Eloízio Henriques Dantas, o conteúdo programático do curso é o seguinte: Módulo I – Como estruturar o órgão ambiental e legislação ambiental; Módulo II – LIcenciamento Ambiental e Tipologias; Módulo III – Gestão Ambiental Urbana e Educação Ambiental; Módulo IV – Meio Ambiente e os Setores Produtivos. O Governo o Estado espera como resultados da capacitação dos gestores dos 60 municípios envolvidos passem a ter profissionais aptos e habilitados para atuar na gestão ambiental.
