A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) e a Defensoria Pública, em reunião realizada na semana passada, discutiram o aperfeiçoamento do atendimento prestado pela instituição a 90% dos 630 socioeducandos existentes nas unidades de privação de liberdade da Paraíba, sendo aproximadamente 400 deles em João Pessoa.

Segundo o presidente da Fundac, Noaldo Meireles, a importância da reunião se deve ao fato de que a quase totalidade dos socioeducandos é atendida pela Defensoria Pública, por não ter advogados particulares. “Daí a necessidade da articulação junto à Defensoria Pública Estadual, tanto para o aperfeiçoamento do trabalho que já vem sendo realizado, quanto para a extensão dos serviços para as unidades socioeducativas de Campina Grande e Sousa”, acrescentou.

“Tomamos conhecimento das necessidades da Fundac quanto à assistência judiciária gratuita desde antes da internação até a execução da medida e, diante do número insuficiente de defensores públicos para atender a crescente demanda, nos dispomos a redistribuí-los junto às unidades socioeducativas, garantindo assim a efetividade desse trabalho de profundo alcance social”, afirmou Madalena Abrantes, defensora pública geral da Paraíba.

Para a defensora pública e gerente Operacional de Articulação junto aos Estabelecimentos Penais na Paraíba, Waldelita Cunha, a iniciativa dimensiona o esforço da Defensoria Pública em prestar, cada vez melhor, uma assistência jurídica gratuita aos que dela precisam.

NOVO CONCEITO DE ASSISTÊNCIA – Com vasta experiência junto às 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e à Casa Educativa (unidade socioeducativa feminina), a defensora pública Klébia Ludgério considerou o encontro dos mais positivos e lembrou que esse redimensionamento já se fazia necessário há alguns anos.

Ela afirmou que a atual gestão da DPPB tem um novo conceito de assistência às unidades de ressocialização, sem perder o foco no enfrentamento do problema da insuficiência de defensores públicos para o alcance desse objetivo, sobretudo pelo fato de a instituição integrar o Sistema Nacional de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

“A preocupação da defensora pública geral Madalena Abrantes é fazer com que essa assistência seja efetiva, eficiente e de muita qualidade, para que possamos respaldar a cidadania de adolescentes que estão à mercê de processos de reeducação, pois também somos responsáveis por eles”, destacou Klébia Ludgério.

A reunião contou ainda com a participação dos defensores públicos Ricardo Barros, Leda Barros, Neide Vinagre e Carlos Alberto.