Desde 2015, ano da implantação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade doação simultânea, o Governo da Paraíba tem garantido o direito à alimentação em quantidade e qualidade para 42.697 pessoas que vivem em situação e/ou em insegurança alimentar de 167 entidades, como Cras, Creas, Peti, escolas, creches, Projovem, casas de acolhimento, entre outras instituições.
O trabalho, executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), sob gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), já disponibilizou 1.413 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Durante a vigência do programa, de setembro de 2015 a julho de 2017, o investimento gerado na economia de 28 municípios produtores foi de R$ 2.150.078,98.
De acordo com o gerente do PAA estadual e assessor estadual de comercialização pela Emater, Flávio Müller Borghezan, são 395 agricultores que fornecem um total de 47 produtos de origem animal e vegetal. Os municípios fornecedores integram as regiões administrativas de João Pessoa, Itabaiana, Sousa, Sousa, Campina Grande, Solânea, Areia, Picuí e Serra Branca. Ele disse que o município de Pitimbu, que é jurisdicionado pela região administrativa de João Pessoa foi o que mais se destacou com a comercialização de 225.986 quilos de alimentos, totalizando um volume de recursos de R$ 328.855,84 na economia local.
Flávio explicou que os recursos, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), são depositados diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do PAA ou utilizá-lo em operações de débito. Já os pagamentos são feitos regularmente todo mês, o que permite que o agricultor receba o recurso no máximo 30 dias após cada entrega de produtos. A operação do programa também evita o desabastecimento das entidades recebedoras dos alimentos, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas.
Para a coordenadora regional da Emater em João Pessoa, composta por 22 municípios, Keila Leal, a importância do PAA estadual na modalidade compra direta com doação simultânea reside na articulação entre a produção da agricultura familiar e o desenvolvimento da economia local. Os produtos fornecidos pelas famílias agricultoras são doados às pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de segurança alimentar e a rede pública e filantropia de ensino.
Afora outras ações, a coordenadora elencou uma série de benefícios advindo do PAA estadual como, o combate a fome e a garantia nutricional às famílias beneficiárias; o reconhecimento da agricultura familiar como categoria social, que produz alimentos básicos; o estimula à diversificação da produção; incentivo à produção de base agroecológica ou orgânica; a garantia de renda; arranjos institucionais, parcerias que permitem a interação entre o Estado e a sociedade civil, além do fortalecimento da organização social dos agricultores.
Segundo o presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, a intenção do Governo do Estado é ampliar o PAA estadual, contemplando o maior número possível de municípios e, com isso, dar um maior impulso à agricultura familiar paraibana, iniciativa que na sua avaliação “gera oportunidade de trabalho, renda e qualidade de vida no campo e na cidade”, afirmou.
