O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, João Alves, assinou, na tarde desta segunda-feira (26), junto com o corregedor geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, o provimento que interliga a Polícia Civil em João Pessoa ao sistema de malote digital da Justiça. Participaram da reunião, que aconteceu na sala da Corregedoria, o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Isaias Gualberto, juízes, equipe técnica da Corregedoria da Justiça e delegados.
O provimento representa uma parceria que vai possibilitar que a Polícia Civil possa enviar por meio de malote digital os autos das prisões provenientes da Central de Flagrante de João Pessoa para a Justiça durante o expediente forense ou fora dele. O envio do auto deve ser feito pelo delegado ou pelo servidor indicado pela autoridade policial para o núcleo de custódia da comarca da Capital. Também devem ser encaminhados para o núcleo de custódia os comunicados de prisão vindos de outras comarcas e de outros Estados. A entrega dos documentos impressos só será necessária nos casos de impossibilidade do encaminhamento eletrônico.
O malote digital será recebido pelo serventuário da Justiça do núcleo de custódia, que deve imprimir o auto de flagrante e apresentar ao juiz para apreciação. No final, o processo é concluído com o cadastro no sistema. Em caso de conversão de prisão preventiva ou manutenção de prisão, o juiz plantonista digitaliza a decisão e encaminha para o núcleo de custódia, que por sua vez reencaminha a decisão para o delegado da Central de Flagrantes da Capital. Para ter acesso ao sistema, o delegado recebe uma senha que possibilita anexar os documentos e todas as informações no malote.
A transmissão dos autos via internet, além de dar mais celeridade às analises dos inquéritos, também vai trazer uma economia muito grande tanto processual quanto de pessoas. A segurança é outro ponto importante neste processo de informatização porque a Polícia Civil não vai mais precisar levar os presos em situação de flagrante para a audiência de custódia. Um projeto pioneiro na Paraíba e que poderá ser ampliado para outras cidades fazendo com que a Polícia Civil fique toda interligada ao sistema do Tribunal de Justiça do Estado.
O corregedor geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, explicou que decidiu efetivar este provimento e incorporá-lo no próprio código de normas judicial por ser uma ideia vanguardista e seguramente vai trazer mais celeridade. “Isto é muito importante para o judiciário pela segurança que traz à remessa desses autos de flagrantes, com isto os juízes vão poder tomar ciência de imediato do motivo da prisão e fazer uma análise das condições dos casos e poder conceder a liberdade provisória com ou sem fiança e, se for necessário, manter a prisão do suspeito”, afirmou.
O delegado geral de Policia Civil, João Alves, também destacou a importância desta integração e ressaltou que a assinatura do provimento representa um ponto de partida para a implantação do sistema em todas as Centrais de Flagrante. “Esta parceria com a Corregedoria de Justiça é um marco para a Polícia Civil porque representa uma segurança na tramitação da documentação e agilidade na análise dos autos de flagrante. A Delegacia Geral vai acompanhar de perto todo este trabalho piloto aqui na Capital, vamos estar observando a eficácia do sistema de envio através do malote, buscando sempre melhorar este serviço que, acima de tudo, é um trabalho de cidadania”, concluiu João Alves.
A implantação do sistema que vai interligar a Justiça à Central de Flagrante da Polícia Civil de João Pessoa será colocada em prática assim que for publicada no Diário Oficial da Justiça, o que deverá ocorrer nesta terça-feira (27).
