O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba despertou o interesse do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) 2012, que está sendo realizada até esta sexta-feira (9), em Natal- RN. A apresentação do projeto foi realizada pelo secretário de Educação da Paraíba, Afonso Scocuglia.
O Pacto é uma ação do Governo do Estado que convocou, em 2011, a adesão de todos os municípios paraibanos, oferecendo uma contrapartida solidária em benefício da população nas áreas de Educação e Saúde. Mercadante demonstrou interesse em conhecer melhor o projeto e, inclusive, em apoiá-lo, reforçando a parceria existente entre os governos Federal e Estadual. Já foram repassados para os municípios, por meio do projeto, recursos na ordem de R$ 83 milhões.
Scocuglia também apresentou os resultados dos projetos que estão sendo desenvolvidos no Estado em parceria com o Ministério da Educação, tais como: o Mais Educação (escola em tempo integral), que passou de 105 escolas atendidas, em 2010, para 477, em 2012; a implantação do Ensino Médio Inovador em 37 escolas, beneficiando 20 mil alunos; a alfabetização de jovens e adultos em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); a implantação das escolas técnicas estaduais; e o Plano de Gestão Paraíba Faz Educação, com 33 projetos em desenvolvimento.
O secretário disse que a reunião do Consed, iniciada nessa quarta-feira (7), está sendo muito importante, pois teve o objetivo de estabelecer um contato permanente entre o MEC e o Consed. “Segundo o ministro Mercadante, o Consed, a partir de agora, vai ter um papel importante na definição das políticas do MEC”, acrescentou o secretário. Ele disse ainda que o ministro reforçou a intenção de manter contato permanente para analisar as demandas e reivindicações da Paraíba.
Nesta sexta-feira, será elaborada uma agenda prática com as questões discutidas nos três dias do evento, para ser entregue aos três principais secretários do MEC que estavam presentes na reunião.
País rico – O ministro disse que o Brasil caminha para ser um país rico, mas não será desenvolvido enquanto não resolver a agenda da Educação. “Os secretários de Educação são os agentes públicos que levarão o país a dar esse salto para o desenvolvimento”, ressaltou.
Ele também falou sobre os avanços ocorridos na Educação de um modo geral, como a expansão de matrículas, o processo de avaliação que contribui para a melhoria visando estabelecer metas, a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a ampliação das instituições de ensino superior com experiências inovadoras – como o Prouni, com mais de um milhão de bolsas concedidas, o Fies (84 mil novas bolsas), o Reuni, o Mais Educação e o Pronatec, entre outros. Porém, ele reconheceu que há grandes desafios na alfabetização.
Mercadante ressaltou ainda que o Nordeste se desenvolveu muito nos últimos anos, mas a educação profissional e tecnológica é a oportunidade que a região precisa para corrigir as diferenças. Ele assegurou que as discussões em torno da Educação não poderiam ter outro enfoque, senão o aluno em sala de aula, e que o aluno está acima das questões partidárias. “Isso só é possível em parceria com governadores, prefeitos e secretários”, observou.
O ministro também falou sobre o piso salarial e o empenho que governos Federal e estaduais devem ter para a recuperação salarial da categoria, embora tenha que ser compatível com a situação financeira de estados e municípios. “Nada substitui o professor em sala de aula, ele é o principal agente no processo educacional”, enfatizou.
