Estruturar políticas que impulsionem o desenvolvimento do setor agropecuário da Paraíba é a proposta da adesão firmada nesta terça-feira (23) entre a Gestão Unificada (Emepa/Interpa/Emater-GU) e o Pnud, cujo propósito é alinhar suas atividades para o alcance das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O seminário A agropecuária na Agenda ODS foi organizado pelo Governo do Estado, por meio da GU, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretaria do Desenvolvimento e Articulação Municipal, e ocorreu na sede do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), na estrada de Cabedelo, com a participação da Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca (Sedap).
A adesão foi assinada pelo presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, para quem integrar as metas do milênio significa contribuir com redução das desigualdades sociais dos paraibanos e, principalmente, das famílias agricultoras, público alvo da GU. Ele disse que a adesão vai garantir uma ampla divulgação dos objetivos do milênio dentro das ações da Emepa, do Interpa e da Emater.
Apresentada pelo diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva, a proposta de um pacto social da agropecuária deverá envolver todas as instituições, órgãos e setores ligados à agropecuária paraibana, visando o empoderamento da Agenda 2030 no Estado. “Esta proposta tem a finalidade de integrar as ações, programas e políticas públicas com as demandas dos municípios e suas comunidades”, informou, destacando o potencial e a capilaridade da empresa de extensão rural, presente nos 223 municípios paraibanos.
Vlaminck destacou também que, dentre os temas propostos pela ONU no ODS, a Gestão Unificada já trabalha na execução de programas e políticas públicas que proporcionam a erradicação da pobreza e da fome, a igualdade de gêneros e autonomia das mulheres, a redução da mortalidade infantil, sustentabilidade ambiental, manejo sustentável, orientação para preservação ambiental e combate à desertificação, dentre outras ações.
Em sua palestra sobre o Planejamento do setor agropecuário e o Sistema de Monitoramento, o secretário de Estado da Agropecuária e Pesca, Rômulo Montenegro, falou do planejamento agropecuário estratégico da Sedap, lançado em 2014, que deverá se adequar à agenda dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Na ocasião, ele destacou as principais ações de sua secretaria, tais como o controle da febre aftosa, que transformou a Paraíba Estado livre da doença, a utilização racional das águas da transposição do São Francisco e do Canal Acauã/Araçagi para a produção agrícola. Também abordou o Plano de Baixo Carbono (ABC) que está em andamento e vai contribuir para o melhoramento da qualidade de vida das populações com a redução das ações potencialmente poluidoras do meio-ambiente.
Na abertura do seminário, a representante das Nações Unidas, Inalda Beder, fez uma ampla explanação dos ODS, uma agenda mundial adotada durante a Cúpula da Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 160 metas a serem cumpridas até 2030. Ela disse que “o êxito desse grande plano de ação depende da ajuda de todos, com o funcionamento das parcerias entre governos e sociedade civil”.
Na sua apresentação, o secretário Buba Germano, da Sedam, falou sobre o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba como estratégia de potencialização das políticas públicas e da elevação dos indicadores econômicos e sociais do Estado. O secretário propõe que o setor agropecuário da Paraíba possa se engajar na agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030, por intermédio de um pacto pelo desenvolvimento da agropecuária. Ele lembrou que, a exemplo de outras ações já desenvolvidas para o fortalecimento da agricultura familiar, a Gestão Unificada continuará dando uma excelente contribuição na consolidação da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Participaram do seminário A Agropecuária na Agenda ODS 2030, além dos secretários Buba Germano e Rômulo Montenegro, o procurador federal José Godoy, representando o Ministério Público, o coordenador de Operações da Emater, Alexandre Alfredo, o presidente da Famup, Tota Guedes, o vice prefeito de Ingá, Robério Burity, o diretor de Operações da Empasa, Tavinho Santos, extensionistas rurais e coordenadores das 15 regiões administrativas da Emater no Estado.
