Dirigentes e técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e do Hemocentro da Paraíba se reuniram na sede da Agevisa/PB, no Centro da Capital, para mais uma rodada de discussões voltadas para a ampliação e fortalecimento da segurança da Rede de Sangue e Hemoderivados (Hemorrede) do Estado.
Coordenados pela diretora-geral da Agevisa/PB, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, e pela gerente-técnica de Inspeção e Controle em Sangue e Hemoderivados da agência reguladora, Iara Coeli da Nóbrega Lins, os trabalhos tiveram foco principal nas ações do Hemocentro de Campina Grande, que foi representado pela diretora-geral Elilia Maria Pombo de Farias Santiago, pela diretora-técnica Magnólia de Fátima Damião e pelas servidoras Fabiana Vicente de S. Martins e Karina Lohaine R. de Melo, da Coordenação de Gestão de Qualidade. O diretor-técnico do Hemocentro de João Pessoa, Fernando Brederodes de Queiroz, participou das reuniões representando a diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Luciana Vieira Gomes.
No início da reunião, a diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, disse que a preocupação da Agevisa com a ampliação da segurança dos usuários da Rede de Sangue e Hemoderivados do Estado tem base na própria estrutura legal da Vigilância Sanitária, que é definida pela Lei nº 8.080/1990 (Lei do SUS), em seu art. 6º, § 1º e incisos I e II, como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde”.
“A definição expressa na Lei 8080/90 confere à Vigilância Sanitária uma natureza essencialmente preventiva como principal instrumento de promoção e proteção da saúde das pessoas; por isso a nossa determinação no sentido de por em prática o caráter educativo de nossas ações como forma de promover a redução dos riscos à saúde em todos os setores passíveis de regulação sanitária, inclusive em órgãos do setor público”, comentou a diretora.
E acrescentou: “No âmbito da administração pública estadual, a determinação do Governo do Estado é de que haja uma perfeita integração de todos os órgãos na busca pela prestação de serviços de qualidade à população, em todos os níveis, e é isto que estamos buscando nessa parceria com o Hemocentro”.
Gestão de Qualidade – Durante a reunião, a gerente-técnica de Inspeção e Controle em Sangue e Hemoderivados da Agevisa/PB, Iara Lins, focou suas intervenções principais na Gestão de Qualidade da área de Sangue, com ênfase nas disposições da RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, que trata das Boas Práticas no Ciclo do Sangue.
Iara Lins informou que, na área de sangue, a Vigilância Sanitária tem como meta a disponibilização de produtos hemoterápicos que cumpram critérios de segurança e qualidade, bem como a prestação de assistência hemoterápica segura, por meio de ações de regulação e controle, visando ao cumprimento dos requisitos mínimos definidos pelos regulamentos técnicos e sanitários vigentes (RDC nº 34/2014 e Portaria nº 158/2016).
Além disso, segundo a gerente-técnica, dadas as características dos estabelecimentos hemoterápicos e a relevância dos seus produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), o modelo de regulação em sangue envolve mecanismos de gerenciamento de risco que dependem de ações sinérgicas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e demandam intensa articulação com outros atores de várias esferas e poderes governamentais, em especial com as Secretarias de Saúde e com o próprio Ministério da Saúde.
“É esta a natureza do trabalho que estamos desenvolvendo na área de sangue e hemoderivados e que tem como ponto forte o constante monitoramento dos serviços e a estreita articulação que envolve a Agevisa/PB, a Secretaria de Estado da Saúde e toda a Rede de Sangue e Hemoderivados”, ressaltou.
